O Work at Height Regulations 2005 fixa uma ordem simples de raciocínio, por vezes chamada hierarquia de controlo do trabalho em altura. O empregador tem de a seguir por ordem, e todos os trabalhadores devem compreendê-la.
Passo 1: evitar
O regulamento 6 diz que os empregadores não devem executar trabalho em altura se ele puder ser feito razoavelmente de outra forma. Comece por perguntar: este trabalho tem mesmo de ser feito lá em cima? Exemplos:
- limpar janelas a partir do chão com uma vara de água;
- montar uma estrutura no chão e depois içá-la para o lugar;
- usar uma ferramenta de longo alcance ou uma câmara em vez de subir para ver alguma coisa;
- passar cabos ou instalar tubagens ao nível do chão antes de serem elevados;
- encomendar os materiais cortados à medida para ninguém ter de os cortar num telhado.
Passo 2: prevenir as quedas
Se o trabalho não puder ser evitado, o empregador tem de tomar medidas adequadas para prevenir uma queda de uma distância que possa causar lesões. A melhor escolha é um local de trabalho seguro que já exista, como uma cobertura plana com platibanda ou guarda permanentes. Caso contrário, usa-se equipamento que impeça as pessoas de cair, como:
- guarda-corpos e rodapés num andaime ou numa plataforma;
- uma torre móvel ou uma plataforma elevatória móvel de pessoas (MEWP);
- uma escada de mão ou escadote corretamente montados, só para trabalhos de baixo risco e curta duração (lição 3).
Passo 3: minimizar a distância e o dano
Quando uma queda não pode ser totalmente prevenida, o empregador tem de usar equipamento que minimize a distância e as consequências da queda. São exemplos as redes de segurança, os airbags ou outros sistemas de aterragem suave, e a proteção individual contra quedas, como um arnês com um ponto de ancoragem adequado. A lição 7 trata dos arneses.
Primeiro a proteção coletiva, depois a individual
O regulamento 7 diz que, ao escolher o equipamento, os empregadores têm de dar prioridade à proteção coletiva (guarda-corpos, plataformas, redes, que protegem todos e não exigem nenhuma ação do trabalhador) sobre a proteção individual (um arnês, que depende de ser bem ajustado, bem usado e de haver salvamento). Um guarda-corpos funciona mesmo que se esqueça dele. Um arnês não.
Planeamento, competência e supervisão
- Regulamento 4: o trabalho em altura tem de ser bem planeado, supervisionado de forma adequada e executado da forma mais segura que seja razoavelmente praticável. O planeamento inclui a escolha do equipamento, as pessoas envolvidas, o terreno e o local, e como uma pessoa seria salva se algo corresse mal.
- Tempo: o trabalho só deve avançar quando o tempo não puser em risco a saúde e a segurança. O vento forte, a chuva, o gelo e a pouca luz contam.
- Regulamento 5, competência: ninguém pode planear, supervisionar ou executar trabalho em altura sem ser competente, ou sem estar em formação e supervisionado por uma pessoa competente.
- Avaliação de riscos: o empregador tem de avaliar os riscos com antecedência (regulamento de gestão, regulamento 3), tendo em conta a duração do trabalho, quem o faz, a superfície, o acesso e as pessoas que estão em baixo.
O que pode fazer
Antes de subir, pergunte a si próprio:
- Há maneira de fazer este trabalho a partir do chão ou de um local mais seguro?
- O equipamento é o certo para este trabalho e está em bom estado?
- Conheço o plano e sei como pedir ajuda ou ser salvo?
- O tempo, o terreno e a iluminação são adequados?
- Tenho formação para este equipamento?
Se alguma resposta for «não» ou «não tenho a certeza», pare e pergunte antes de começar. Um trabalho curto ou fácil não é exceção. Muitas mortes acontecem em trabalhos rápidos que pareciam de baixo risco.
Pontos-chave
- Ordem de raciocínio: evitar, prevenir, minimizar.
- A proteção coletiva vem antes da individual.
- O trabalho tem de ser planeado (incluindo o salvamento), supervisionado e executado por pessoas competentes, com tempo adequado.
- Fale se o plano ou o equipamento lhe parecerem errados.