O trabalho em altura é o trabalho em qualquer local onde, se não forem tomadas precauções, uma pessoa pode cair uma distância suscetível de causar lesões. As quedas em altura são, ano após ano, uma das maiores causas de morte no trabalho na Grã-Bretanha, e causam também um grande número de lesões graves.
O que conta como trabalho em altura
Não há altura mínima. A lei não diz «acima de dois metros». O que importa é saber se uma queda pode magoar alguém. O trabalho em altura inclui:
- trabalhar num telhado, numa escada de mão, num escadote, num andaime, numa torre móvel ou numa plataforma elevatória;
- trabalhar num mezanino, num cais de carga, num palco ou em qualquer piso elevado com uma extremidade aberta;
- subir para um camião, um reboque ou uma máquina, por exemplo para cobrir uma carga com um oleado ou limpar um teto;
- subir para uma cadeira, uma caixa ou uma pilha de grades para chegar a alguma coisa;
- trabalhar junto de uma abertura, um fosso, uma escavação ou uma superfície frágil onde alguém pode cair ou por onde pode passar;
- ir para um local de trabalho em altura e regressar dele, por exemplo usar uma escada de mão para chegar a um sótão.
Uma queda de um metro sobre um piso duro pode partir um osso. Uma queda curta sobre um objeto cortante pode ser pior do que uma mais longa sobre terreno mole.
As principais leis
- A Health and Safety at Work etc. Act 1974 (HSWA, a lei britânica da segurança e saúde no trabalho). A secção 2 obriga os empregadores a proteger a saúde e a segurança dos seus trabalhadores na medida do razoavelmente praticável, incluindo informação, instruções, formação e supervisão. A secção 7 obriga os trabalhadores a terem um cuidado razoável consigo e com os outros e a cooperarem com o empregador.
- O Work at Height Regulations 2005 (WAHR, regulamento sobre o trabalho em altura) contém as regras específicas. Aplica-se a empregadores, trabalhadores independentes e a quem controla o trabalho em altura de outras pessoas, como um administrador de edifício ou um empreiteiro.
- O Management of Health and Safety at Work Regulations 1999 (regulamento de gestão da segurança e saúde no trabalho) exige uma avaliação de riscos (regulamento 3) e formação dos trabalhadores (regulamento 13).
- O Provision and Use of Work Equipment Regulations 1998 (PUWER, regulamento sobre equipamentos de trabalho) trata do próprio equipamento, e o Lifting Operations and Lifting Equipment Regulations 1998 (LOLER, regulamento sobre equipamentos de elevação) trata do equipamento que eleva pessoas.
- O Reporting of Injuries, Diseases and Dangerous Occurrences Regulations 2013 (RIDDOR, regulamento de comunicação de lesões, doenças e ocorrências perigosas) diz que acidentes têm de ser comunicados. A lição 8 explica-o.
A Health and Safety Executive (HSE) e as autoridades locais fazem cumprir a lei. Este curso segue as orientações da HSE, sobretudo a INDG401, Working at height: a brief guide, e a INDG455, Safe use of ladders and stepladders: a brief guide.
Estas são as regras da Grã-Bretanha. A Irlanda do Norte tem os seus próprios regulamentos, muito semelhantes no conteúdo, feitos pelo seu próprio departamento.
A ideia dos três passos
O regulamento pede ao empregador que evite o trabalho em altura sempre que possível, que previna as quedas quando não se pode evitar e que minimize a distância e o dano de uma queda se ela ainda assim puder acontecer. A lição 2 explica-o em pormenor.
O que este curso é e o que não é
Este é um curso geral de sensibilização. Ensina as regras, os principais perigos e os bons hábitos. Não o habilita a usar nenhum equipamento e não substitui:
- a avaliação de riscos que o empregador faz ao seu próprio trabalho;
- a formação prática sobre a escada, a torre, a plataforma ou o arnês que vai usar;
- a supervisão enquanto aprende.
Esquemas de formação como a IPAF (para plataformas elevatórias de pessoas) e a PASMA (para torres móveis) são geridos por organismos distintos e ensinam competências práticas. Este curso não é um deles e não os substitui.
Pontos-chave
- Trabalho em altura é qualquer local onde uma queda possa causar lesões. Não há altura mínima.
- As regras principais são as do Work at Height Regulations 2005, com a HSWA e o regulamento de gestão.
- Empregadores, trabalhadores independentes e quem controla o trabalho têm deveres.
- Este curso dá apenas sensibilização. A formação prática e a avaliação de riscos do empregador continuam a ser necessárias.