O trabalho seguro em altura depende de o empregador e o trabalhador fazerem, cada um, a sua parte. Esta lição indica quem deve fazer o quê e como os acidentes são comunicados.
O que o seu empregador tem de fazer
- Fazer uma avaliação de riscos do seu trabalho em altura e seguir a ordem evitar, prevenir, minimizar.
- Planear e supervisionar o trabalho, incluindo o salvamento, e garantir que só se realiza com tempo adequado.
- Fornecer equipamento adequado, inspecionado e conservado.
- Garantir que todos os envolvidos são competentes, com formação prática sobre o equipamento que realmente usam, e supervisionar quem ainda está a aprender.
- Dar-lhe informação e instruções sobre o local, os perigos, as formas seguras de subir e descer e o que fazer numa emergência.
- Manter as zonas de perigo assinaladas e proteger as outras pessoas que estejam por baixo ou perto.
Este curso não pode retirar estes deveres ao seu empregador. Um certificado mostra que concluiu um curso geral de sensibilização e passou no respetivo teste. Não é uma licença, não prova que sabe usar uma determinada escada, torre ou plataforma, e não é uma qualificação regulamentada nem acreditada.
O que tem de fazer
Nos termos da secção 7 da HSWA e do regulamento 14 do Work at Height Regulations, tem de:
- ter um cuidado razoável consigo e com os outros e cooperar com o seu empregador;
- usar o equipamento e os dispositivos de segurança que lhe foram dados, de acordo com a formação e as instruções;
- comunicar qualquer atividade ou defeito relacionado com o trabalho em altura que saiba que pode pôr em perigo a si ou aos outros;
- como boa prática, não fazer trabalho para o qual não teve formação, e dizê-lo se lho pedirem.
Quando falar
Avise o supervisor ou o representante de segurança se:
- o plano parecer inseguro ou não vir como o trabalho pode ser feito em segurança;
- o equipamento estiver danificado, em falta ou não for adequado;
- a proteção das extremidades, as coberturas ou as barreiras tiverem sido deslocadas ou retiradas;
- o tempo, o terreno ou a iluminação tiverem mudado;
- se sentir mal, tonto ou muito cansado;
- tiver visto um quase-acidente (near miss): algo caiu, ou alguém esteve quase a cair.
O direito do trabalho protege o trabalhador que, com razão, abandona ou se mantém afastado de um local onde acredita haver perigo grave e iminente. Se uma tarefa parecer insegura, pare e pergunte.
Comunicar acidentes: RIDDOR
O RIDDOR, o Reporting of Injuries, Diseases and Dangerous Occurrences Regulations 2013, exige que a pessoa responsável (normalmente o empregador ou quem controla as instalações) comunique certos acontecimentos à HSE ou à autoridade local. Tem de informar o seu empregador de qualquer acidente ou lesão. Os principais tipos são:
- uma morte por acidente de trabalho;
- lesões especificadas de um trabalhador, como a maioria das fraturas (exceto de dedos das mãos e dos pés), amputações e queimaduras graves. São comunicadas sem demora;
- uma lesão que mantém um trabalhador afastado do seu trabalho habitual durante mais de sete dias seguidos, sem contar o dia do acidente. O empregador tem de a comunicar no prazo de 15 dias;
- ocorrências perigosas, mesmo que ninguém se magoe. No trabalho em altura incluem o desabamento de uma parte substancial de um andaime com mais de 5 metros de altura.
Digam o que disserem as regras do RIDDOR, informe o seu empregador de todos os acidentes e quase-acidentes e registe-os como o seu local de trabalho exigir. É assim que se descobrem as causas e se evitam repetições.
Depois de um acidente
Cuide da pessoa ferida, chame os serviços de emergência se for preciso, mantenha as outras pessoas longe do perigo e não altere o local mais do que o necessário para ajudar. Informe o supervisor.
Pontos-chave
- Os empregadores avaliam, planeiam, supervisionam, fornecem e inspecionam o equipamento e formam as pessoas na prática.
- Os trabalhadores usam o equipamento como foram formados, comunicam defeitos e cooperam.
- Comunique acidentes e quase-acidentes. O RIDDOR define o que o empregador tem de comunicar.
- Este curso é de sensibilização geral. Não substitui a formação prática nem a supervisão no trabalho.