Uma escada parece simples. É também uma das ferramentas mais presentes nas quedas em altura no trabalho. A maioria das quedas de escada acontece a pouca altura, num momento de pressa: uma colocação mal feita, um alongamento excessivo, um degrau falhado. Este curso ensina o essencial para evitar essas quedas.
As regras por trás deste curso
Nos Estados Unidos, a segurança no trabalho é regulada pela OSHA, a Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (Occupational Safety and Health Administration). As suas regras sobre escadas encontram-se em locais diferentes consoante o tipo de trabalho:
- Indústria geral (fábricas, armazéns, lojas, escritórios, hospitais, trabalhos de manutenção): o 29 CFR 1910.23 trata das escadas, o 1910.28 trata de quando é preciso proteção contra quedas e o 1910.30 trata da formação.
- Construção: o 29 CFR 1926.1053 trata das escadas, o 1926.1051 trata de quando é preciso uma escada ou um acesso por escadas, e o 1926.1060 trata da formação.
- A agricultura, o setor marítimo e alguns empregadores públicos têm regras próprias, e alguns estados aplicam planos próprios aprovados pela OSHA que podem ser mais exigentes. O empregador deve indicar que regras se aplicam no seu local de trabalho.
A Lei de Segurança e Saúde Ocupacional (Occupational Safety and Health Act) dá também a todos os trabalhadores o direito a um local de trabalho livre de perigos graves reconhecidos.
As obrigações do empregador
Segundo estas regras, o empregador tem de:
- fornecer escadas adequadas ao trabalho e em bom estado;
- garantir que as escadas são inspecionadas e que as defeituosas são retiradas de serviço;
- garantir que as escadas são usadas apenas para o fim para que foram concebidas e dentro da sua classe de carga;
- fornecer proteção contra quedas quando uma escada não é a resposta certa;
- formar todos os trabalhadores que usam escadas ou estão expostos a perigos de queda.
As obrigações do trabalhador
O trabalhador não é um mero espectador. Espera-se que:
- cumpra a formação e as regras do seu local de trabalho;
- inspecione a escada antes de a usar e não use uma escada danificada;
- a coloque e suba com segurança, como este curso descreve;
- comunique as escadas danificadas e as condições inseguras;
- nunca use uma escada para algo para que não foi feita.
O que significam "qualificada" e "competente"
As regras de formação da OSHA usam dois termos. Aprenda-os, porque vai ouvi-los no trabalho.
- Uma pessoa qualificada (qualified person) tem um diploma ou certificado reconhecido, ou possui vastos conhecimentos, formação e experiência, e demonstrou capacidade para resolver problemas sobre a matéria. A regra de formação da indústria geral (1910.30(a)) diz que a formação sobre perigos de queda tem de ser dada por uma pessoa qualificada.
- Uma pessoa competente (competent person) consegue identificar os perigos existentes e previsíveis e tem autoridade para tomar medidas imediatas para os eliminar. A regra de formação da construção (1926.1060) diz que a formação tem de ser dada por uma pessoa competente, e as inspeções na construção são feitas por uma delas.
O que é este curso e o que não é
Este é um curso de sensibilização. Ensina as regras gerais e as boas práticas que se aplicam na maioria dos locais de trabalho. Não torna ninguém uma pessoa qualificada ou competente, nem substitui a formação que o empregador tem de dar.
A OSHA não aprova nem certifica cursos de formação como este, e um certificado nosso não é um cartão da OSHA nem qualquer tipo de licença. É um certificado de conclusão. O empregador decide se responde às suas necessidades.
O empregador tem, mesmo assim, de mostrar as escadas do seu próprio local de trabalho, os perigos do seu próprio trabalho e as regras do seu próprio equipamento, e de garantir que o trabalhador as sabe usar com segurança. Peça-o, se ainda não aconteceu.
É possível falar
A lei federal protege os trabalhadores que comunicam perigos para a segurança ou se queixam ao empregador ou à OSHA. Se vir uma escada danificada ou um trabalho que exige uma forma melhor de chegar à altura, diga-o. Se o empregador não corrigir um perigo grave, pode contactar a OSHA (1-800-321-OSHA ou osha.gov).
Lembre-se
Escada certa, em bom estado, utilizador formado. Se faltar uma das três coisas, não suba.