O trabalho com amianto na Grã-Bretanha divide-se em três grupos. O grupo a que pertence uma tarefa decide quem a pode fazer e que formação, notificação, controlos de saúde e autorizações são necessários. Esta lição explica os grupos e explica com clareza o que um curso de sensibilização não o habilita a fazer.
Os três grupos
- Trabalho licenciado. É o trabalho de maior risco, como a maior parte do trabalho em revestimentos projetados, isolamento de tubagens e placas isolantes de amianto. Só pode ser feito por um empreiteiro com licença da HSE (regulamento 8). Quem tem licença tem trabalhadores formados, com exames médicos, e é inspecionado.
- Trabalho sem licença com notificação (NNLW). Trabalho de menor risco que não exige licença mas que deve ser notificado à autoridade de fiscalização antes de começar (regulamento 9). Os trabalhadores devem ter formação adequada, estar num programa de vigilância da saúde e ter o seu trabalho registado.
- Trabalho sem licença e sem notificação. O trabalho de menor risco, como tarefas curtas e pequenas em certos materiais. Não exige licença nem notificação. Exige na mesma a formação certa, o equipamento certo e uma avaliação de riscos, e continua a aplicar-se a lei sobre controlo da exposição.
O grupo em que uma tarefa se enquadra depende do material, da quantidade que é alterada, da duração e do método. Quem decide é uma pessoa competente, não o trabalhador no próprio dia.
Três níveis de formação
A HSE descreve três categorias de formação, correspondentes a estes tipos de trabalho:
- Sensibilização para o amianto: para quem, com o seu trabalho, pode alterar amianto acidentalmente.
- Formação para trabalhos sem licença, incluindo o NNLW.
- Formação para trabalhos licenciados.
A HSE diz que a formação de sensibilização dá aos trabalhadores e aos seus supervisores a informação de que precisam para evitar trabalhos que possam alterar o amianto. Abrange os efeitos do amianto na saúde, onde é provável encontrá-lo, como evitar a exposição e o que fazer numa emergência.
O que a formação de sensibilização NÃO permite
Um curso de sensibilização não o autoriza a trabalhar com amianto. A HSE afirma que a formação de sensibilização não prepara as pessoas para trabalhar com materiais que contêm amianto. Não ensina:
- como remover, encapsular, reparar ou confinar amianto;
- como usar uma unidade de descontaminação, um recinto de confinamento ou equipamento de medição do ar;
- como escolher, ajustar e usar equipamento de proteção respiratória em trabalhos com amianto.
Se uma tarefa implica trabalhar deliberadamente sobre amianto, é necessária formação para trabalhos sem licença ou um empreiteiro licenciado. Um certificado deste curso não substitui nenhuma das duas coisas.
Quem precisa de formação de sensibilização
Os trabalhadores que podem alterar amianto no seu trabalho normal, e os seus supervisores. Os exemplos da HSE incluem trabalhadores de manutenção geral, eletricistas, canalizadores, carpinteiros, telhadores e trabalhadores de demolição. A lista não é completa. O regulamento 10 pede uma formação adequada à natureza e ao grau de exposição na avaliação de riscos do empregador.
Controlos de saúde e registos
Os trabalhadores que fazem trabalho licenciado e NNLW devem estar sob vigilância da saúde (regulamento 22). A HSE diz também que deve ser guardado um registo da informação, da instrução e da formação que cada pessoa recebe. Os registos ajudam os empregadores a planear a formação e os trabalhadores a mostrar o que aprenderam.
Lembre-se
A sensibilização ensina a evitar o amianto e o que fazer se se deparar com ele. Não faz de si uma pessoa que possa trabalhar com ele.