Uma ficha de dados de segurança (FDS; em inglês, SDS) é um documento que dá informação detalhada sobre um produto químico perigoso: os seus perigos, como manuseá-lo, como proteger-se e o que fazer numa emergência. Antes de 2012, o documento chamava-se ficha de dados de segurança de materiais (MSDS) e não tinha ordem fixa. Hoje, todas as FDS têm as mesmas 16 secções pela mesma ordem.
As 16 secções
- Identificação: o identificador do produto, os contactos do fornecedor, um telefone de emergência e as utilizações recomendadas.
- Identificação dos perigos: a classificação, a palavra-sinal, as advertências de perigo, os pictogramas e as recomendações de prudência.
- Composição e informação sobre os componentes: o que o produto contém.
- Primeiros socorros: o que fazer após o contacto, com os sintomas.
- Medidas de combate a incêndios: meios de extinção adequados e perigos especiais.
- Medidas em caso de fugas acidentais: o que fazer perante derrames e fugas.
- Manuseamento e armazenagem: manuseamento seguro e armazenagem, incluindo incompatibilidades.
- Controlo da exposição e proteção individual: limites de exposição, ventilação e equipamento de proteção.
- Propriedades físicas e químicas: aspeto, ponto de inflamação e mais.
- Estabilidade e reatividade: o que evitar e com que pode reagir.
- Informação toxicológica: efeitos na saúde e como ocorre a exposição.
- Informação ecológica
- Considerações relativas à eliminação
- Informação relativa ao transporte
- Informação sobre regulamentação
- Outras informações, incluindo a data de elaboração ou da última revisão.
Secções que a OSHA não faz cumprir
As secções 12 a 15 fazem parte do formato do GHS, mas a OSHA não faz cumprir o seu conteúdo, porque outros organismos (como a EPA e o Departamento dos Transportes) regulam esses temas. Muitas vezes aparecem na FDS na mesma. As secções 1 a 11 e 16 são as partes que a OSHA faz cumprir.
Que secções ler primeiro
- Numa emergência ou derrame: secções 4 (primeiros socorros), 5 (incêndio), 6 (fuga).
- Antes da primeira utilização: secções 2, 7 e 8.
- Para saber o que não armazenar nem misturar com o produto: secções 7 e 10.
- Para encontrar os limites de exposição: secção 8. Podem incluir os limites de exposição admissíveis (PEL) da OSHA, que são limites legais em 29 CFR 1910.1000, e outros limites recomendados.
Obrigações do empregador quanto às FDS
- Manter uma FDS de cada produto químico perigoso usado.
- Tornar as FDS facilmente acessíveis aos trabalhadores na sua zona de trabalho durante cada turno. Podem estar em papel ou num computador, mas só se todos lhes puderem aceder sem obstáculos e se houver uma alternativa quando o sistema falha. Guardar as FDS num gabinete fechado à chave não cumpre a regra.
- Se um produto químico perigoso chegar sem FDS, o empregador tem de a obter do fabricante ou importador o mais depressa possível. Uma FDS claramente incompleta também deve ser reclamada ao fornecedor.
- Um fornecedor que tome conhecimento de nova informação significativa sobre o perigo tem de a acrescentar à FDS no prazo de três meses. O empregador tem então de disponibilizar a nova versão.
Segredos comerciais
Um fornecedor pode ocultar a identidade química concreta (o nome exato) ou a concentração exata de um componente como segredo comercial, mas só quando se cumprem certas condições: a FDS tem de dizer que a informação foi ocultada, e as propriedades e os efeitos do produto químico têm de continuar a ser indicados.
Numa emergência médica, o fornecedor tem de dar a identidade concreta de imediato ao médico ou enfermeiro que trata o doente. Noutros casos, os profissionais de saúde podem pedi-la por escrito e têm de aceitar mantê-la confidencial. O segredo comercial nunca esconde o perigo do trabalhador. Se for preciso saber como se proteger, a FDS continua a dizê-lo.
Como ler bem uma FDS
- Confronte o nome do produto e a data de revisão com os da embalagem.
- Não salte a secção 8 nem a secção 7.
- Se for difícil de ler, peça ao supervisor ou ao responsável de segurança e saúde que a explique.
- As FDS têm de estar em inglês, e o empregador pode também fornecê-las nas línguas de que os trabalhadores precisem.
O que deve ficar na memória
- A FDS tem 16 secções por ordem fixa.
- A OSHA não faz cumprir as secções 12 a 15.
- As FDS têm de ser acessíveis na zona de trabalho durante todos os turnos.
- Os segredos comerciais podem ocultar um nome, não os perigos, e nunca numa emergência médica.