O rótulo é o primeiro aviso. As embalagens expedidas para o local de trabalho trazem um rótulo do fornecedor. Esta lição mostra como o ler.
Quem é responsável
O fabricante, importador ou distribuidor do produto químico tem de garantir que cada embalagem de produtos químicos perigosos que sai das suas instalações tem rótulo, etiqueta ou marca com a informação exigida (1910.1200(f)). O empregador não deve retirar nem apagar estes rótulos, a menos que a embalagem seja de imediato marcada de novo com a informação exigida.
Os seis elementos do rótulo
O rótulo de uma embalagem expedida mostra:
- Identificador do produto: o nome ou o número do produto químico. Tem de corresponder ao nome da ficha de dados de segurança.
- Palavra-sinal: «Perigo» (Danger) ou «Atenção» (Warning).
- Advertência(s) de perigo: frases curtas que descrevem a natureza e o grau do perigo, por exemplo «Líquido e vapor facilmente inflamáveis» ou «Provoca queimaduras graves na pele e lesões oculares graves». A redação é fixada pela norma para cada classe e categoria de perigo.
- Pictograma(s): os símbolos da lição anterior.
- Recomendação(ões) de prudência: medidas recomendadas para prevenir ou reduzir o dano, como «Manter afastado do calor» ou «Usar luvas de proteção». Abrangem a prevenção, a resposta (incluindo os primeiros socorros), o armazenamento e a eliminação.
- Identificação do fornecedor: o nome, a morada nos EUA e o telefone nos EUA do fabricante, importador ou outra parte responsável.
Os rótulos têm de ser legíveis e estar em inglês. Um fornecedor pode acrescentar outras línguas. Se o fornecedor acrescentar informação suplementar, esta não pode contradizer os elementos exigidos nem lançar dúvidas sobre eles.
Um exemplo por palavras
Imagine-se o rótulo de um bidão de solvente de limpeza. Poderia mostrar: o nome do produto; a palavra «Perigo»; uma chama e um símbolo de perigo para a saúde; as advertências «Líquido e vapor facilmente inflamáveis» e «Pode provocar sonolência ou vertigens»; precauções como «Manter afastado de faíscas e chamas abertas» e «Utilizar apenas ao ar livre ou em local bem ventilado»; e a morada e o telefone do fornecedor.
Só por este rótulo fica-se a saber que há um grave perigo de incêndio e de inalação, e o que fazer primeiro. Para mais pormenores, consulta-se a FDS.
Quem responde pelo rótulo
O fornecedor responde pelo rótulo da embalagem que expede. Se um rótulo parecer errado, incompleto ou contradisser a FDS, convém avisar o supervisor. O empregador pode pedir ao fornecedor que o corrija.
O que mudou com a atualização de 2024
A regra final de 2024 atualiza os requisitos dos rótulos de acordo com revisões mais recentes do GHS:
- foram revistas algumas classes e categorias de perigo, por exemplo as dos gases e aerossóis inflamáveis, e foi acrescentada uma nova classe de explosivos dessensibilizados,
- até aos prazos de cumprimento, os fornecedores podem usar as regras antigas ou as novas, pelo que durante algum tempo podem aparecer rótulos antigos e novos,
- os fornecedores têm de rever o rótulo no prazo de seis meses depois de tomarem conhecimento de nova informação significativa sobre o perigo. As embalagens já libertadas para expedição não têm de ser rotuladas de novo, mas o rótulo atualizado tem de acompanhar cada embalagem da remessa.
Isto significa que um produto químico já conhecido pode chegar com um rótulo novo. Convém ler cada rótulo novo.
Quando o rótulo não chega
O rótulo dá um resumo. Não dá limites de exposição, pormenores de primeiros socorros, armazenamento seguro nem limpeza de derrames. A FDS dá. Consulta-se sempre a FDS ao começar a usar um produto novo ou quando acontece algo inesperado.
O que deve ficar na memória
- O rótulo de uma embalagem expedida tem seis elementos: identificador do produto, palavra-sinal, advertências de perigo, pictogramas, recomendações de prudência e identificação do fornecedor.
- Os rótulos estão em inglês.
- Não se retira nem se apaga um rótulo, a menos que a embalagem seja marcada de novo de imediato.
- O rótulo é um resumo. A FDS tem o pormenor.