Os produtos químicos nem sempre ficam nas embalagens originais. Os trabalhadores trasfegam-nos para garrafas, depósitos e baldes mais pequenos, e misturam-nos durante o processo. Esta lição explica como esses recipientes são rotulados.
A obrigação do empregador
1910.1200(f)(6) diz que o empregador tem de garantir que cada embalagem de produtos químicos perigosos no local de trabalho tem rótulo, etiqueta ou marca. Há duas formas de o fazer:
- colocar a mesma informação do rótulo do fornecedor (os seis elementos), ou
- usar um rótulo do local de trabalho: o identificador do produto mais palavras, imagens, símbolos ou uma combinação que indiquem os perigos gerais do produto químico. Em conjunto com a restante informação imediatamente disponível para os trabalhadores (como o programa escrito e a FDS), tem de permitir conhecer os perigos físicos e para a saúde concretos.
Os rótulos do local de trabalho têm de ser legíveis, estar em inglês e bem visíveis na embalagem, ou estar facilmente disponíveis na zona de trabalho durante todo o turno. O empregador pode acrescentar outras línguas se os trabalhadores precisarem delas.
NFPA 704 e HMIS
Muitos locais de trabalho usam sistemas como o NFPA 704 (um losango com quatro quadrados coloridos e números) ou o HMIS (barras coloridas com números). A norma permite-os como rótulos do local de trabalho se o programa do empregador garantir que os trabalhadores os compreendem e se, em conjunto com a FDS, indicarem os perigos concretos.
Atenção: nestes sistemas 4 é a classificação mais grave. No GHS, a categoria 1 é a mais grave. Nunca se comparam os números de um sistema com os do outro. Estes sistemas de classificação também não são rótulos do GHS, e não podem substituir o rótulo do fornecedor numa embalagem expedida.
Embalagens que não precisam de rótulo
Um recipiente portátil enchido a partir de uma embalagem rotulada para utilização imediata do trabalhador que faz a trasfega não precisa de rótulo. «Utilização imediata» significa que o produto químico fica sob o controlo dessa pessoa e é gasto durante esse turno.
Se se deitar solvente num balde, se o deixar numa bancada partilhada e se for para casa, o balde precisa de rótulo. Em caso de dúvida, rotula-se.
Outras formas de aviso
Nos recipientes de processo fixos, como depósitos, cubas e sistemas de tubagens de uma fábrica, o empregador pode usar sinais, placas, folhas de processo, fichas de lote, procedimentos de operação ou outros materiais escritos em vez de um rótulo em cada recipiente. Só são aceitáveis se identificarem os recipientes a que se aplicam e derem a mesma informação, e os trabalhadores a puderem obter facilmente.
Tubagens sem rótulo
O programa escrito tem de dizer como os trabalhadores são informados dos perigos dos produtos químicos em tubagens sem rótulo da sua zona de trabalho. Se for preciso trabalhar numa tubagem e não se souber o que contém, para-se e pergunta-se antes de a abrir.
Rótulos que não se podem retirar
Não se retira nem se apaga o rótulo de uma embalagem recebida, a menos que a embalagem seja marcada de novo de imediato com a informação exigida. Uma embalagem cujo rótulo se descolou deve ser retirada de uso e comunicada.
E se não houver rótulo?
Uma embalagem sem rótulo é um perigo em si mesma. Não se consegue saber se contém água ou ácido.
- Não a use, não a cheire nem a prove.
- Mantenha as outras pessoas afastadas.
- Avise o supervisor, que descobrirá o que é.
Nunca usar embalagens de alimentos
Nunca se devem pôr produtos químicos em garrafas de bebida, copos ou recipientes de alimentos. Quem vir uma garrafa de refrigerante vai beber dela. Todos os anos há intoxicações desta forma.
O que deve ficar na memória
- Toda a embalagem precisa de rótulo, exceto um recipiente portátil de utilização imediata por quem o encheu.
- Um rótulo do local de trabalho tem o identificador do produto e a informação geral sobre o perigo, e a FDS dá os pormenores.
- Os números do NFPA e do HMIS não são categorias do GHS.
- Nunca se usa uma embalagem sem rótulo, nem recipientes de alimentos para produtos químicos.