Mesmo com boa prevenção, pode haver um incêndio, uma fuga ou um acidente. Estar preparado salva vidas.
Medidas de emergência
O artigo 20.º da Ley 31/1995 obriga a empresa a analisar as possíveis situações de emergência e a adotar as medidas necessárias em matéria de primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação. Deve designar as pessoas que tratam disso, que têm de estar formadas, ser em número suficiente e dispor de material adequado. Organiza também a relação com os serviços externos (bombeiros, emergência médica).
Muitas empresas têm um plano de emergência ou de autoproteção que explica quem faz o quê. Pergunte onde está o da sua.
O que deve saber do seu local de trabalho
- Onde ficam as saídas de emergência e as vias de evacuação.
- Onde ficam os extintores, os alarmes e a caixa de primeiros socorros.
- Onde fica o ponto de reunião, fora do edifício.
- A quem avisar e com que número.
- Quem são as pessoas da equipa de emergência.
As portas de emergência abrem para o exterior, não podem ser fechadas à chave e as vias de evacuação devem estar sempre livres.
Como evacuar
- Mantenha a calma. Não corra nem empurre.
- Deixe o que estiver a fazer. Se puder fazê-lo sem risco, desligue máquinas ou equipamentos.
- Siga os sinais verdes de evacuação e as indicações da equipa de emergência.
- Não use os elevadores.
- Ajude quem precisar, sem se pôr em perigo.
- Vá para o ponto de reunião e espere. Diga se falta alguém.
- Não volte a entrar até o autorizarem.
Se houver fumo, baixe-se: em baixo há mais ar respirável. Se uma porta estiver quente, não a abra.
Avisar e pedir ajuda
Numa emergência, ligue 112, o número europeu de emergência. Diga o que aconteceu, onde está, quantas pessoas estão afetadas e o seu nome. Não desligue até lhe dizerem para o fazer.
Risco grave e iminente
Se vir um perigo grave e iminente, avise o seu superior hierárquico e as outras pessoas expostas. Nos termos do artigo 21.º da Ley 31/1995, pode interromper o trabalho e sair, se for preciso. Não pode sofrer qualquer prejuízo por isso, salvo se tiver agido de má-fé ou com negligência grave.
Vigilância da saúde
A empresa deve oferecer uma vigilância periódica do estado de saúde conforme os riscos do posto (artigo 22.º). Regras principais:
- É voluntária: é preciso o seu consentimento. Só há exceções, com parecer prévio dos representantes dos trabalhadores, se o exame for indispensável para avaliar os efeitos do trabalho na saúde, para verificar se o seu estado pode ser um perigo para si ou para outras pessoas, ou se a lei assim o estabelecer.
- As provas devem ser as que menos incomodem e proporcionadas ao risco.
- Os resultados são confidenciais. São comunicados a si. A empresa só recebe as conclusões: se está apto para o posto e se é preciso melhorar as medidas de prevenção. Sem o seu consentimento, não vê os seus dados médicos.
- Os dados não podem ser usados para discriminar.
- O custo não recai sobre o trabalhador.
Se ocorrer um acidente
- Preste assistência à pessoa ferida e ligue 112 se for necessário.
- Proteja a zona para que não haja mais feridos.
- Avise o seu superior de imediato. Esconder um acidente pode agravar a lesão e dificultar a defesa dos seus direitos.
- A empresa deve investigar as causas e corrigi-las.
O artigo 23.º da Ley 31/1995 exige que a empresa notifique por escrito a autoridade laboral dos danos para a saúde causados pelo trabalho, com o procedimento que a regulamentação fixa, e que conserve a lista de acidentes com baixa.