Uma ficha de dados de segurança (FDS) é um documento que dá informação pormenorizada sobre um produto perigoso: os seus perigos, como usá-lo e guardá-lo em segurança e o que fazer numa emergência. O rótulo dá-lhe os pontos principais; a FDS dá-lhe os pormenores.
Quem fornece a FDS
- O fornecedor tem de fornecer uma FDS para cada produto perigoso que vende ou importa.
- A FDS tem de estar em inglês e em francês (uma FDS bilingue ou uma em cada língua).
- O fornecedor tem de atualizar a FDS quando toma conhecimento de novos dados importantes sobre os perigos do produto ou sobre a forma de se proteger deles, em geral no prazo de 90 dias.
As 16 secções
Todas as FDS do WHMIS usam as mesmas 16 secções, pela mesma ordem, com títulos normalizados. Isto facilita encontrar rapidamente a informação.
- Identificação
- Identificação dos perigos
- Composição/informação sobre os componentes
- Medidas de primeiros socorros
- Medidas de combate a incêndios
- Medidas em caso de libertação acidental
- Manuseamento e armazenamento
- Controlo da exposição/proteção individual
- Propriedades físicas e químicas
- Estabilidade e reatividade
- Informação toxicológica
- Informação ecológica
- Considerações relativas à eliminação
- Informação relativa ao transporte
- Informação sobre regulamentação
- Outras informações
As secções 12 a 15 têm de ter os seus títulos, mas, no âmbito do WHMIS, o fornecedor pode optar por não dar informação nelas.
As secções principais com mais pormenor
Secção 1 — Identificação. O identificador do produto (o mesmo nome do rótulo), a utilização recomendada e as restrições de utilização, o nome, a morada e o telefone do fornecedor canadiano e um número de telefone de emergência.
Secção 2 — Identificação dos perigos. As classes e categorias de perigo do produto e os elementos do rótulo: pictogramas, palavra-sinal, advertências de perigo e recomendações de prudência. Indica também outros perigos conhecidos.
Secção 3 — Composição/informação sobre os componentes. Os nomes e as concentrações dos componentes perigosos.
Secção 4 — Medidas de primeiros socorros. O que fazer se alguém for exposto, organizado por via de exposição: inalação, contacto com a pele, contacto com os olhos e ingestão. Indica também os sintomas mais importantes e se é preciso assistência médica imediata.
Secção 5 — Medidas de combate a incêndios. Que meios de extinção usar e quais não usar (por exemplo, «não usar jato de água»), os perigos especiais do produto em combustão e o equipamento de proteção dos bombeiros.
Secção 6 — Medidas em caso de libertação acidental. O que fazer se o produto se derramar ou tiver fugas: precauções individuais, equipamento de proteção, procedimentos de emergência e como conter e limpar o derrame.
Secção 7 — Manuseamento e armazenamento. Precauções para um manuseamento seguro e condições de armazenamento seguro, incluindo os materiais incompatíveis que têm de ser mantidos separados.
Secção 8 — Controlo da exposição/proteção individual. Os limites de exposição, as medidas de engenharia, como a ventilação, e o equipamento de proteção individual (EPI) necessário, como luvas, proteção ocular ou proteção respiratória.
Secção 10 — Estabilidade e reatividade. As condições a evitar e os materiais com que o produto reage de forma perigosa.
Secção 11 — Informação toxicológica. Como o produto pode entrar no organismo (vias de exposição), os sintomas e os efeitos para a saúde a curto e a longo prazo, por exemplo se pode causar cancro ou lesões em órgãos.
Secção 16 — Outras informações. Inclui a data da última revisão da FDS.
Os deveres do empregador
- Garantir que existe uma FDS para cada produto perigoso no local de trabalho.
- Pôr as FDS facilmente ao dispor dos trabalhadores e da comissão ou do representante de segurança e saúde, perto de onde os produtos são usados. Podem estar em papel ou num sistema informático, desde que os trabalhadores saibam aceder-lhes e o sistema funcione quando é preciso.
- Garantir que as FDS estão atualizadas. As regras sobre a forma como os empregadores mantêm as FDS atualizadas são um pouco diferentes de uma província ou território para outro.
Onde procurar: um guia rápido
- «O que devo fazer se me cair nos olhos?» → Secção 4
- «Que extintor usamos?» → Secção 5
- «Entornou-se. Como limpamos?» → Secção 6
- «Posso guardá-lo ao lado deste outro produto?» → Secção 7 (e secção 10)
- «De que luvas preciso?» → Secção 8
- «A exposição a longo prazo pode prejudicar a minha saúde?» → Secção 11