Um rótulo do fornecedor é o rótulo que o fornecedor (o fabricante, importador ou distribuidor) coloca no recipiente de um produto perigoso. É a primeira coisa que vê antes de usar um produto, por isso tem de saber lê-lo.
Os elementos obrigatórios
Um rótulo do fornecedor do WHMIS tem de incluir:
- Identificador do produto — o nome do produto. Tem de ser exatamente igual ao identificador do produto na FDS (secção 1). É assim que associa um rótulo à FDS certa.
- Identificador do fornecedor inicial — o nome, a morada e o telefone do fabricante ou importador canadiano.
- Pictograma(s) — que mostram o tipo de perigo.
- Palavra-sinal — «Perigo» ou «Atenção» (em inglês, «Danger» ou «Warning»).
- Advertência(s) de perigo — frases que descrevem a natureza do perigo, por exemplo «Líquido e vapor muito inflamáveis» ou «Provoca lesões oculares graves».
- Recomendação(ões) de prudência — conselhos para reduzir ou evitar danos, por exemplo «Manter afastado do calor, de faíscas e de chamas abertas», «Usar luvas e proteção ocular» ou «SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos».
- Informação suplementar do rótulo — informação adicional que a classificação do produto pode exigir ou que o fornecedor acrescenta, por exemplo precauções para algumas misturas ou informação sobre perigos para o ambiente.
A palavra-sinal
A palavra-sinal indica a gravidade do perigo:
- Perigo usa-se para os perigos mais graves.
- Atenção usa-se para os perigos menos graves.
Um rótulo tem apenas uma palavra-sinal. Se um produto tem perigos que pedem «Perigo» e outros que pedem «Atenção», o rótulo mostra «Perigo». Algumas categorias de perigo baixo não têm qualquer palavra-sinal.
Recomendações de prudência
As recomendações de prudência abrangem normalmente quatro áreas:
- Prevenção — como evitar a exposição ou um acidente (por exemplo, usar apenas ao ar livre ou num local bem ventilado).
- Resposta — o que fazer em caso de derrame ou de exposição, incluindo os primeiros socorros.
- Armazenamento — como guardar o produto em segurança (por exemplo, guardar em local fresco e bem ventilado; manter o recipiente bem fechado).
- Eliminação — como eliminar o produto e o recipiente em segurança.
Língua e aspeto
- Os rótulos do fornecedor têm de estar em inglês e em francês. Pode ser um único rótulo bilingue ou dois rótulos, um em cada língua. Um rótulo só em inglês não cumpre os requisitos.
- O rótulo tem de ser fácil de ler e de se destacar das outras informações no recipiente.
- O rótulo tem de se manter legível enquanto o produto estiver no recipiente.
- A borda tracejada (às riscas) que era exigida nos rótulos do WHMIS 1988 já não é exigida. Ainda pode vê-la em alguns rótulos, e isso é permitido.
Recipientes pequenos
Os recipientes muito pequenos têm algumas exceções. Por exemplo, um recipiente de 100 mL ou menos não precisa de advertências de perigo nem de recomendações de prudência no rótulo, mas continua a precisar dos outros elementos, como o identificador do produto, o pictograma e a palavra-sinal. A FDS continua a ter a informação completa.
O que o empregador tem de fazer
O empregador tem de garantir que todos os produtos perigosos recebidos no local de trabalho têm um rótulo do fornecedor. O empregador não pode retirar, alterar nem danificar um rótulo do fornecedor enquanto houver produto no recipiente. Se um rótulo do fornecedor se perder, estiver danificado ou não se conseguir ler, o empregador tem de o substituir por um novo rótulo do fornecedor ou por um rótulo do local de trabalho.
O que deve fazer
- Leia o rótulo antes de usar o produto, sempre que for um produto novo ou um recipiente novo.
- Não use um produto de um recipiente sem rótulo, com um rótulo que não consiga ler ou que não compreenda. Avise o seu supervisor.
- Nunca retire um rótulo do fornecedor.
- Use o identificador do produto para encontrar a FDS correspondente quando precisar de mais informação.