As infeções propagam-se com facilidade onde as pessoas vivem muito juntas, estão doentes ou precisam de cuidados pessoais. Uma constipação é um problema pequeno para um adulto saudável. Pode ser perigosa para uma pessoa idosa, um recém-nascido ou alguém com o sistema imunitário fraco. Prevenção e controlo de infeções (IPC, na sigla inglesa) são os hábitos do dia a dia que impedem que os micróbios passem de uma pessoa para outra.
Este curso destina-se a quem trabalha em serviços de cuidados, de saúde e semelhantes no Reino Unido, ou junto deles: lares, cuidados ao domicílio, clínicas, consultórios, hospitais, e o pessoal de limpeza, os maqueiros, os rececionistas e os voluntários que trabalham ao lado deles.
As principais leis
- A Health and Safety at Work etc. Act 1974 (lei da saúde e segurança no trabalho) determina que os empregadores têm de proteger a saúde dos trabalhadores e de outras pessoas, na medida do razoavelmente possível. Os trabalhadores têm de ter o cuidado razoável e cooperar com o empregador.
- O Control of Substances Hazardous to Health Regulations 2002 (COSHH) trata os micróbios como agentes biológicos. Consideram-se perigosos para a saúde. O empregador tem de avaliar o risco e evitar ou controlar adequadamente a exposição.
- O Health and Safety (Sharp Instruments in Healthcare) Regulations 2013 abrange as agulhas e outros cortantes médicos. Vai encontrá-los na lição 6.
- Para a proteção contra micróbios, o dever de fornecer EPI decorre do próprio COSHH (regulamento 7), e não do Personal Protective Equipment at Work Regulations 1992, que não se aplica quando o COSHH abrange o risco. O empregador tem de fornecer o EPI que a avaliação de riscos mostra ser necessário, e a secção 9 da lei de 1974 diz que não o pode cobrar. Os trabalhadores têm de o usar corretamente e comunicar qualquer defeito.
- O RIDDOR (Reporting of Injuries, Diseases and Dangerous Occurrences Regulations 2013) obriga o empregador a comunicar certas doenças e ocorrências perigosas relacionadas com o trabalho à Health and Safety Executive (HSE, a autoridade de saúde e segurança no trabalho).
Regras para os prestadores de cuidados em Inglaterra
Os prestadores registados na Care Quality Commission (CQC) têm de cumprir o Health and Social Care Act 2008 (Regulated Activities) Regulations 2014. O regulamento 12, cuidados e tratamento seguros, inclui avaliar o risco de propagação de infeções e preveni-la, detetá-la e controlá-la.
O Department of Health and Social Care publica um Code of practice on the prevention and control of infections (código de boas práticas). A última versão foi atualizada em 13 de dezembro de 2022. O Código não é obrigatório. A CQC tem-no em conta, e um prestador pode cumprir o regulamento de outra forma, se for equivalente ou melhor. O Código define dez critérios. Alguns deles são:
- sistemas para gerir e acompanhar o controlo de infeções, com base na avaliação de riscos;
- um ambiente limpo e adequado;
- profissionais de cuidados que conhecem e cumprem as suas responsabilidades (critério 6);
- instalações de isolamento adequadas (critério 7);
- políticas que ajudam a prevenir e controlar as infeções (critério 9);
- gestão da saúde do pessoal, incluindo a saúde ocupacional e a imunização (critério 10).
Orientações nacionais
- O NHS England National Infection Prevention and Control Manual (NIPCM) for England descreve as precauções padrão e as precauções baseadas na transmissão. Este curso segue-o.
- A UK Health Security Agency (UKHSA) publica orientações sobre infeções específicas, surtos e cuidados sociais a adultos.
- A Escócia, o País de Gales e a Irlanda do Norte têm os seus próprios organismos e documentos. A Escócia tem um manual nacional próprio. As ideias principais são as mesmas, mas pergunte ao seu empregador que documentos se aplicam a si.
A sua parte
- Cumpra a política de IPC do seu local de trabalho e a formação que recebe.
- Use o EPI e o equipamento fornecidos, e use-os corretamente.
- Comunique problemas, derrames, ferimentos e tudo o que possa propagar uma infeção.
- Não vá trabalhar quando puder estar infecioso (lição 8).
O que este curso é, e o que não é
Este curso dá-lhe noções gerais. Não é formação clínica e não o torna competente para realizar tarefas clínicas. O seu empregador tem de continuar a dar-lhe as políticas locais, a formação prática em higiene das mãos e EPI, e a verificação de que consegue realizar com segurança as tarefas da sua função.