Como saber se o controlo é «adequado»? Parte da resposta está nos valores-limite de exposição profissional, nas medições do ar e nos exames à saúde dos trabalhadores.
Valores-limite de exposição profissional (WEL)
Um valor-limite de exposição profissional (workplace exposure limit, WEL) é a concentração máxima de uma substância perigosa no ar que um trabalhador pode respirar, calculada como média durante um período determinado. A HSE enumera-os na publicação EH40/2005, Workplace exposure limits. É atualizada de tempos a tempos, por isso os empregadores devem usar a edição em vigor.
Há dois tipos de limite:
- Limite a longo prazo: média de 8 horas (média ponderada no tempo, TWA).
- Limite a curto prazo: média de 15 minutos. Protege contra picos breves.
Os limites exprimem-se em mg/m³ (miligramas por metro cúbico de ar) ou em ppm (partes por milhão).
Notas sobre os WEL
- Um limite é um teto legal. A exposição nunca deve ultrapassá-lo. Se o ultrapassar, o empregador deve descobrir porquê e corrigir depressa.
- Estar abaixo do limite nem sempre basta. Nas substâncias que causam cancro ou asma (cancerígenos e sensibilizantes respiratórios), a exposição deve ser reduzida na medida do razoavelmente exequível. Para algumas não há um nível seguro.
- Um limite só abrange o que se respira. Não abrange a pele. No EH40, Sk assinala as substâncias que podem passar através da pele. Sen assinala as que podem causar asma profissional (sensibilizantes respiratórios). Carc assinala os cancerígenos. O EH40 explica cada nota, por isso consulte a edição em vigor.
- Nem todas as substâncias perigosas têm limite. Sem ele, o empregador tem na mesma de controlar a exposição de forma adequada.
Monitorizar a exposição (regulamento 10)
Monitorizar significa medir a quantidade de uma substância no ar que os trabalhadores respiram, por exemplo com uma bomba de amostragem usada ao ombro. É necessário quando:
- é preciso garantir que a exposição está sob controlo ou que um limite não é ultrapassado; ou
- uma falha dos controlos poderia causar dano grave.
Os resultados devem ser registados e o empregador deve avisar prontamente os trabalhadores se um limite for ultrapassado.
Manutenção, exame e ensaio (regulamento 9)
As medidas de controlo devem ser mantidas em bom estado de funcionamento. A LEV tem de ter um exame e ensaio completos pelo menos de 14 em 14 meses, por uma pessoa competente. Os registos guardam-se pelo menos cinco anos. O empregador deve também fazer verificações visuais regulares, por exemplo olhar para a campânula e para os indicadores de fluxo de ar.
Vigilância da saúde (regulamento 11)
A vigilância da saúde consiste em exames de saúde regulares para detetar cedo sinais de dano causado pelo trabalho. É exigida quando existe uma doença ou efeito na saúde conhecido ligado à exposição e uma probabilidade razoável de poder ocorrer no local de trabalho. Por exemplo:
- exames à pele para detetar dermatite;
- provas de função pulmonar e questionários para quem pode respirar substâncias que causam asma, como o pó de farinha ou os isocianatos;
- outros exames, por exemplo para solventes.
A vigilância da saúde não substitui os controlos. Verifica se os controlos funcionam. Se detetar um problema, o empregador tem de agir, por exemplo mudando o trabalho.
A sua parte
- Use o equipamento de monitorização se lho pedirem.
- Compareça aos exames de saúde. São para seu benefício. O empregador só vê as conclusões sobre a aptidão para o trabalho, não os seus dados médicos privados, e guarda durante muito tempo um registo de saúde.
- Comunique os sintomas entre exames.
- Se lhe disserem que um limite foi ultrapassado, pergunte o que está a ser feito.