O regulamento 6 do COSHH diz que o empregador não pode realizar trabalho que possa expor trabalhadores a uma substância perigosa sem antes fazer uma avaliação adequada e suficiente do risco para a saúde. A avaliação deve abranger também outras pessoas que possam ser afetadas.
A avaliação é a base de tudo o resto. Os controlos, a formação, a monitorização e os planos de emergência decorrem dela.
Quem faz a avaliação
O responsável é o empregador. A pessoa que a faz deve ser competente. Isto significa que compreende o trabalho, as substâncias e a lei. Pode ser um gestor, um técnico de segurança ou um consultor externo, mas a responsabilidade continua a ser do empregador. Deve-se perguntar a quem faz o trabalho como ele é realmente feito.
O que uma boa avaliação analisa
- Que substâncias perigosas existem, incluindo as produzidas pelo próprio trabalho (poeira, fumos) e não apenas as compradas.
- Quão nocivas são. A FDS e o rótulo são as principais fontes.
- Como as pessoas ficam expostas. Isto é, as vias (respirar, pele, ingestão, injeção).
- Quanto, com que frequência e durante quanto tempo. Um salpico rápido uma vez por mês não é o mesmo que névoa pulverizada o dia todo.
- Quem está exposto. Pense no pessoal de limpeza, de manutenção, nos trabalhadores temporários, nos visitantes e nos jovens.
- Os controlos existentes e se funcionam.
- Os valores-limite de exposição profissional que se aplicam.
- O que aconteceria se algo corresse mal.
- Se é preciso vigilância da saúde.
Passos a seguir à avaliação
A avaliação tem de levar a ações. O empregador deve decidir que precauções são necessárias e pô-las em prática. Isto pode incluir prevenção, substituição, extração, métodos de trabalho seguros e EPI.
Registar a avaliação
Se o empregador tiver cinco ou mais trabalhadores, as conclusões significativas têm de ser escritas. Os empregadores mais pequenos também têm de fazer a avaliação, mas não são obrigados a registá-la por escrito. Na prática, a maioria regista-a de qualquer modo. O registo deve dizer o que foi encontrado e que controlos são necessários. Deve ser fácil de consultar pelos trabalhadores.
Rever a avaliação
Uma avaliação não se faz uma só vez. O empregador deve revê-la regularmente. Deve também revê-la logo que:
- haja motivo para pensar que já não é válida;
- mudem o trabalho, a substância, a quantidade ou o método;
- seja introduzido um produto novo;
- a vigilância da saúde, a monitorização ou um acidente revelem um problema.
O que isto significa para si
- A avaliação deve dizer-lhe quais são os produtos perigosos, que controlos usar e que EPI vestir.
- Deve poder vê-la ou ser informado dos seus pontos principais.
- Se o seu trabalho mudar, pergunte se a avaliação abrange a nova tarefa antes de começar.
- Se achar que as medidas de controlo não funcionam, diga ao seu responsável. É motivo para rever a avaliação.
- O seu empregador tem de lhe comunicar as conclusões significativas como parte da sua formação (regulamento 12).
Passos simples para recordar
O conselho da HSE para avaliar riscos segue um esquema simples. Identifique os perigos. Decida quem pode ser prejudicado e como. Decida os controlos. Registe as conclusões. Reveja-as.