Muitos trabalhos no Reino Unido envolvem produtos de limpeza, tintas, solventes, poeiras, fumos ou microrganismos. Usados sem cuidado, podem prejudicar a sua pele, os seus pulmões e a sua saúde para toda a vida. O COSHH é a lei que obriga os empregadores a controlar estes riscos.
COSHH significa Control of Substances Hazardous to Health Regulations 2002 (Regulamento sobre o controlo das substâncias perigosas para a saúde, na sua versão alterada). A maioria das pessoas diz «cosh».
Como o COSHH se liga a outras leis
- A Health and Safety at Work etc. Act 1974 (HSWA, lei da segurança e saúde no trabalho) é a principal lei de segurança e saúde no trabalho na Grã-Bretanha. Diz que os empregadores devem manter as pessoas em segurança na medida do razoavelmente exequível. Diz também que os trabalhadores devem ter um cuidado razoável e cooperar.
- O Regulamento COSHH é feito ao abrigo dessa lei. Contém as regras pormenorizadas sobre as substâncias perigosas.
- O Management of Health and Safety at Work Regulations 1999 exige a avaliação de riscos em geral. O COSHH pede uma avaliação mais pormenorizada para as substâncias.
- A Health and Safety Executive (HSE), a autoridade britânica para a segurança e saúde no trabalho, publica orientações e faz cumprir a lei, juntamente com as autarquias locais em alguns locais de trabalho.
O Approved Code of Practice (L5)
A HSE publica o L5, Control of substances hazardous to health. Contém o Regulamento, um Approved Code of Practice (ACOP) (código de boas práticas aprovado) e orientações. Este curso baseia-se na sexta edição do L5, por isso consulte hse.gov.uk para ver a versão em vigor.
Um ACOP dá conselhos práticos sobre como cumprir. Se o empregador o seguir, isso normalmente basta para mostrar que cumpre a lei. Se fizer outra coisa, tem de conseguir mostrar que é igualmente bom.
O que o COSHH exige dos empregadores
A regra principal é simples. O empregador deve prevenir a exposição a substâncias perigosas. Se isso não for razoavelmente exequível, deve controlá-la de forma adequada.
Para isso, o empregador deve:
- avaliar os riscos para a saúde (regulamento 6);
- decidir que precauções são necessárias e pô-las em prática;
- garantir que as medidas de controlo são usadas e que são mantidas, examinadas e testadas (regulamentos 7 e 9);
- monitorizar a exposição e fazer vigilância da saúde quando necessário (regulamentos 10 e 11);
- planear acidentes, incidentes e emergências (regulamento 13);
- dar informação, instrução e formação aos trabalhadores (regulamento 12).
Quem está protegido
O COSHH protege os trabalhadores. Protege também outras pessoas que possam ser afetadas pelo trabalho, como empreiteiros, visitantes e o público. Os trabalhadores independentes também têm deveres: devem proteger-se a si próprios e a qualquer outra pessoa que o seu trabalho possa prejudicar.
Porque importa
As doenças pulmonares, as doenças da pele e o cancro de origem profissional podem demorar anos a manifestar-se. Nessa altura, o dano já não se pode desfazer. A melhor proteção é travar a exposição antes de ela começar.
O que é este curso
Este curso dá-lhe um conhecimento geral do COSHH. Ajuda-o a perceber rótulos, riscos e controlos em qualquer local de trabalho. Não substitui a formação que o seu empregador tem de lhe dar sobre as substâncias do seu local de trabalho. Vai ler mais sobre isto na última lição.