O COSHH põe os principais deveres no empregador, mas precisa da sua ajuda. Os controlos só o protegem quando as pessoas os usam.
Os seus deveres como trabalhador
Ao abrigo da Health and Safety at Work etc. Act 1974, deve:
- ter cuidado razoável com a sua própria saúde e segurança e com a das pessoas afetadas pelo que faz;
- cooperar com o seu empregador em matéria de segurança e saúde;
- não mexer indevidamente nem fazer mau uso de nada do que foi fornecido para a segurança e a saúde.
O regulamento 8 do COSHH acrescenta dois deveres específicos:
- Fazer uso pleno e correto de qualquer medida de controlo, EPI ou outro meio fornecido para cumprir o COSHH. Tomar medidas razoáveis para o devolver ao local de armazenamento depois de usar.
- Comunicar ao empregador qualquer defeito que encontre, assim que o encontrar.
O que isto significa na prática
- Use a extração, o recinto fechado ou o método húmido sempre, não apenas quando alguém está a ver.
- Use o EPI e o EPR que a avaliação exige e use-os corretamente.
- Respeite o método, a diluição e a quantidade que lhe indicaram.
- Não misture produtos, não transvase nem troque embalagens.
- Cuide do equipamento. Limpe-o, guarde-o e devolva-o.
- Mantenha uma boa higiene pessoal. Lave as mãos, mantenha a roupa limpa e não coma nem beba em zonas contaminadas.
- Comunique a extração avariada, as luvas danificadas, os rótulos em falta, os derrames, os quase-acidentes e os sintomas.
- Pare e pergunte se a tarefa for nova ou se não teve formação para ela.
O que o empregador deve dar-lhe: regulamento 12
O regulamento 12 diz que o empregador deve dar aos trabalhadores informação, instrução e formação adequadas e suficientes. Isto inclui:
- as substâncias com que trabalha e os riscos para a saúde;
- as precauções que deve tomar e as conclusões significativas da avaliação COSHH;
- os limites de exposição e as fichas de dados de segurança;
- os resultados da monitorização e, de forma geral, da vigilância da saúde;
- como usar, verificar e cuidar das medidas de controlo, do EPI e do EPR;
- o que fazer numa emergência.
A formação deve ajustar-se ao trabalho. Deve ser atualizada quando o trabalho ou as substâncias mudam. Deve adequar-se ao nível, ao tipo e à quantidade de exposição. Os chefes de equipa também precisam dela.
O que este curso não substitui
Este curso ensina as regras gerais que se aplicam em qualquer local de trabalho do Reino Unido. É um bom começo e ajuda-o a fazer as perguntas certas. Mas o seu empregador tem de continuar a formá-lo sobre as suas próprias substâncias e a sua própria avaliação COSHH. Isto significa:
- os produtos usados no seu local de trabalho e os seus perigos;
- os controlos, o equipamento e o EPI do seu local;
- onde estão as FDS, os lava-olhos, os kits de derrames e os pontos de primeiros socorros;
- os procedimentos de emergência locais;
- a demonstração prática de equipamento como a extração ou o EPR e o teste de ajuste facial, se precisar de um respirador de ajuste justo.
Um certificado de conclusão deste curso não é uma qualificação regulamentada nem acreditada. Não substitui os deveres do empregador. O empregador decide se esta formação satisfaz as suas necessidades.
Os seus direitos
- Não devem cobrar-lhe o EPI nem a formação que a lei exige.
- Pode expor as suas preocupações ao seu responsável, ao representante de segurança ou ao empregador. Se isso não resultar, pode contactar a HSE em hse.gov.uk.
- Não devem tratá-lo mal por levantar uma preocupação genuína de segurança e saúde.
Lembre-se
Conheça o produto. Use os controlos. Comunique os problemas. Pergunte se tiver dúvidas.