As marcas de segurança são os sinais que dizem às pessoas na estrada, no cais e no armazém o que contém um volume ou um veículo. No Regulamento chamam-se marcas de mercadorias perigosas (Parte 4). Há dois tipos principais: rótulos e placas. Esta lição trata dos rótulos. A seguinte trata das placas.
Recipientes pequenos e grandes
O Regulamento usa a expressão meio de contenção (means of containment) para a caixa, o bidão, a garrafa, a botija, a cisterna ou outro recipiente que contém as mercadorias.
- Um recipiente pequeno tem uma capacidade de 450 litros ou menos.
- Um recipiente grande tem uma capacidade superior a 450 litros.
Os recipientes pequenos levam rótulos. Os recipientes grandes levam placas.
Rótulos nos recipientes pequenos
Um rótulo é um sinal em forma de losango, um quadrado assente num vértice.
- Cada lado tem de medir pelo menos 100 mm, com uma linha a cerca de 5 mm para dentro do bordo (secção 4.7). Numa botija pequena ou num recipiente muito pequeno o rótulo pode ser reduzido, mas não para menos de 30 mm por lado.
- Para cada produto, coloca-se um rótulo para a classe principal e um para cada classe subsidiária (secção 4.10).
- O rótulo vai na superfície exterior, não no lado em que o recipiente assenta ou é empilhado, e onde as outras marcas se vejam do mesmo ponto de vista.
- Numa botija, o rótulo vai no ombro ou perto dele.
Designação oficial de transporte e número ONU
Num recipiente pequeno com rótulo de classe principal (secções 4.11 e 4.12):
- A designação oficial de transporte mostra-se junto ao rótulo.
- O número ONU mostra-se junto ao rótulo, ou dentro de um retângulo branco sobre o rótulo (sem as letras «UN»).
- Os carateres do número ONU têm de ter pelo menos 6 mm de altura num recipiente de mais de 5 L até 30 L (ou de mais de 5 kg até 30 kg) e numa botija até 60 L, e pelo menos 12 mm de altura em todos os outros recipientes pequenos. Num volume de 5 L ou 5 kg ou menos, têm de ser legíveis e de um tamanho que caiba.
Conservação das marcas
A secção 4.6 exige que as marcas sejam visíveis, legíveis, duráveis e resistentes às intempéries, sobre um fundo ou com uma margem que contraste. Não devem desbotar, descolar-se nem tornar-se ilegíveis em condições normais de transporte.
- Uma marca não deve induzir em erro (secção 4.2). Ninguém pode mostrar uma marca de mercadorias perigosas onde o perigo não existe, nem mostrar outro sinal que possa ser confundido com uma.
- Quando o perigo deixa de existir, por exemplo depois de esvaziar e limpar um bidão, a marca tem de ser retirada ou totalmente tapada com um material durável e resistente às intempéries (secções 4.5 e 4.9). Uma caixa de cartão fibra pode, em alternativa, ser desmontada e achatada.
Sobreembalagens (overpacks)
Uma sobreembalagem (overpack) é um recipiente exterior que agrupa vários volumes por conveniência, por exemplo uma palete envolvida em plástico. Se as marcas dos volumes no interior não se virem do exterior, a sobreembalagem tem de mostrar:
- a palavra «Overpack» em letras com pelo menos 12 mm de altura, e
- a designação oficial de transporte e o número ONU de cada produto e as marcas exigidas para os volumes no interior.
Quem é responsável
- O expedidor tem de colocar as marcas exigidas em cada recipiente pequeno e grande antes de o transportador receber as mercadorias (secção 4.4).
- O transportador tem de garantir que as marcas se mantêm colocadas enquanto as mercadorias estão em transporte, e tem de as substituir ou tapar se as condições mudarem (secção 4.5).
- Se, ao carregar, encontrar uma marca em falta, danificada ou errada, pare e comunique ao seu supervisor. Uma expedição com marcas erradas não deve sair.
Classe 9 e baterias de lítio
As baterias de lítio (UN3480, UN3481, UN3090, UN3091) levam um rótulo especial da Classe 9 para baterias de lítio. Não as trate como carga normal só por serem pequenas.
Pontos a reter
- Os recipientes pequenos (450 L ou menos) levam rótulos; cada lado do rótulo mede pelo menos 100 mm.
- A designação oficial de transporte e o número ONU mostram-se junto ao rótulo.
- As marcas têm de ser visíveis, duráveis e verdadeiras; tape-as ou retire-as quando o perigo desaparecer.