O documento de transporte é o papel (ou a cópia eletrónica) que diz a todos o que leva a carga. Num acidente, é a primeira coisa que os socorristas pedem ao motorista.
Quem o prepara, quem tem de o ter
- Antes de um transportador receber as mercadorias, o expedidor tem de preparar e entregar ao transportador um documento de transporte (secção 3.1). É permitida uma cópia eletrónica se o transportador concordar.
- O transportador não deve receber mercadorias perigosas se não tiver o documento de transporte (secção 3.2).
- Quando as mercadorias passam de um transportador para outro, o documento de transporte vai com elas. Quando as mercadorias são entregues a uma pessoa que não é transportador, o transportador entrega-lhe um documento que identifica as mercadorias.
O que o documento tem de dizer
A informação principal exigida pela secção 3.5 é:
- o nome e a morada do estabelecimento do expedidor no Canadá,
- a data em que o documento foi preparado ou entregue pela primeira vez a um transportador,
- para cada produto, por esta ordem: o número ONU, a designação oficial de transporte, a classe principal, a classe subsidiária, se existir, entre parênteses, e o grupo de embalagem,
- a quantidade e a unidade de medida,
- o número de recipientes pequenos que precisam de rótulo, para cada designação oficial de transporte,
- um número de referência do ERAP e um telefone do ERAP, quando é exigido um ERAP,
- um telefone de 24 horas do expedidor (ou de uma entidade como a CANUTEC, se tiver dado autorização por escrito), atendido por alguém que possa dar informação técnica sobre as mercadorias sem cortar a ligação telefónica.
Em alguns casos são precisas palavras especiais, por exemplo WASTE antes da designação oficial de transporte quando as mercadorias são resíduos, e HOT para mercadorias deslocadas a temperaturas elevadas.
Linha de exemplo: UN1789, HYDROCHLORIC ACID, 8, PG II, 80 L (com o número de recipientes rotulados, aqui 4).
A declaração do expedidor
Depois dos dados do produto, o documento de transporte tem de levar a declaração do expedidor (secção 3.6.1). Afirma que as mercadorias estão descritas de forma completa e exata pelas suas designações oficiais de transporte, estão corretamente classificadas e embaladas, têm as marcas de mercadorias perigosas bem colocadas e estão em bom estado para transporte. Tem de ser feita por uma pessoa singular, o expedidor ou alguém que aja em seu nome, e tem de indicar o nome dessa pessoa.
Língua e clareza
A informação tem de ser fácil de identificar, legível, com tinta indelével e em inglês ou francês (secção 3.4). Se as mercadorias perigosas constarem do mesmo documento que outras mercadorias, têm de estar:
- listadas em primeiro lugar, sob um título como «Dangerous Goods», ou
- impressas ou realçadas com uma cor que contraste, ou
- assinaladas com um «X» numa coluna intitulada «DG» junto ao número ONU.
Onde o motorista o guarda
A secção 3.7 aplica-se aos veículos rodoviários. O motorista tem de guardar o documento de transporte:
- Ao alcance da mão ou num bolso montado na porta do motorista, enquanto estiver no banco do condutor,
- Fora da cabina, no bolso da porta, no banco do condutor ou noutro local claramente visível para quem entre pela porta do motorista.
Se as mercadorias perigosas forem deixadas numa zona sem vigilância, por exemplo um reboque estacionado e desatrelado, o documento de transporte tem de ser colocado num recipiente impermeável bem fixo sobre as mercadorias ou perto delas, num local fácil de encontrar (secção 3.10).
Alterações durante a viagem
Se a quantidade de mercadorias ou o número de recipientes rotulados mudar durante o transporte (por exemplo, se algumas forem entregues), o transportador tem de registar a alteração no documento de transporte ou num documento anexo.
Cargas mistas e isenções
Algumas pequenas expedições estão isentas das regras sobre documentos. Essas isenções são tratadas mais adiante neste curso. Não presuma que uma carga está isenta; verifique as condições de cada vez.
Registos
O expedidor tem de poder apresentar uma cópia de cada documento de transporte durante dois anos, e cada transportador durante dois anos depois de as mercadorias deixarem de estar em transporte. Um pedido escrito de um inspetor tem de ser respondido no prazo de 15 dias (secção 3.11).
Pontos a reter
- O expedidor prepara o documento; o transportador tem de o ter antes de receber as mercadorias.
- Ordem da descrição: número ONU, designação oficial de transporte, classe, (classe subsidiária), grupo de embalagem.
- Tem de incluir um número de 24 horas, estar em inglês ou francês e permanecer ao alcance do motorista ou no bolso da porta.