Quando um colega desmaia, se corta gravemente numa mão ou é picado por um inseto e começa a ter dificuldade em respirar, os primeiros minutos contam. Muitas vezes, a pessoa mais próxima não é um socorrista com formação. Este curso ajuda todos os trabalhadores a saber o que fazer nesses minutos e como os primeiros socorros estão organizados no trabalho.
Este é um curso de sensibilização. Não o forma como socorrista. As verdadeiras competências de primeiros socorros, como a RCP, aprendem-se e praticam-se num curso prático com um formador. Nada do que aqui se explica é uma qualificação.
A lei principal
Na Grã-Bretanha, os primeiros socorros no trabalho são regulados pelo Health and Safety (First-Aid) Regulations 1981 (Regulamento de Saúde e Segurança sobre Primeiros Socorros de 1981). O regulamento é curto. Diz o seguinte:
- O empregador deve fornecer equipamento, instalações e pessoas adequados e apropriados para que os trabalhadores que sofram uma lesão ou adoeçam no trabalho recebam atenção imediata.
- A obrigação aplica-se a todos os locais de trabalho, incluindo os pequenos, com menos de cinco trabalhadores.
- O empregador deve informar os trabalhadores sobre as medidas de primeiros socorros, incluindo onde estão o equipamento, as instalações e as pessoas.
- Um trabalhador independente num tipo de atividade determinado deve fornecer a si próprio equipamento de primeiros socorros para uso pessoal.
Estas obrigações integram-se na Health and Safety at Work etc. Act 1974 (Lei da Saúde e Segurança no Trabalho de 1974), a principal lei de saúde e segurança. O Health and Safety Executive (HSE) (a autoridade britânica de saúde e segurança no trabalho) publica orientações sobre o regulamento no L74, First aid at work: The Health and Safety (First-Aid) Regulations 1981. Estão escritas para os empregadores. Neste curso, chamamos-lhes orientações do HSE. Consulte hse.gov.uk para ver a versão em vigor.
O que significa «primeiros socorros»
Os primeiros socorros são a ajuda imediata prestada a uma pessoa ferida ou doente para:
- preservar a vida,
- evitar que o estado se agrave e
- favorecer a recuperação, até que os cuidados médicos assumam.
Não são um tratamento. Um socorrista não faz diagnósticos nem dá medicamentos. Na maior parte dos casos, os primeiros socorros no trabalho consistem em manter a pessoa em segurança e calma, parar a hemorragia e chamar uma ambulância.
Quem a lei abrange
O regulamento abrange os trabalhadores. As orientações do HSE dizem que, ao planear os primeiros socorros, os empregadores devem ter também em conta quem não é trabalhador, como clientes, visitantes e prestadores de serviços. O regulamento não obriga o empregador a atendê-los, mas um plano sensato tem-nos em conta.
O seu papel como trabalhador
Não tem de ser socorrista. Tem, no entanto, deveres ao abrigo da lei de 1974: cuidar razoavelmente de si próprio e dos outros e cooperar com o empregador. Em termos de primeiros socorros, isto significa:
- Conhecer as medidas. Saiba quem são os socorristas e as pessoas designadas (appointed persons) e onde está a caixa de primeiros socorros.
- Comunicar os acidentes e as doenças, e avisar alguém quando a caixa de primeiros socorros estiver a ficar sem material.
- Não correr riscos. Tornar-se uma segunda vítima não ajuda ninguém.
- Pedir ajuda cedo. Ligar para o 999 é sempre a atitude certa quando a situação é grave.
O que a lei não diz
A lei não indica nenhum curso em particular, nenhum «certificado» nem um número fixo de socorristas. Não exige um desfibrilhador. Deixa a cada empregador decidir, com base numa avaliação das necessidades de primeiros socorros, o que é adequado e apropriado para o seu local de trabalho. As lições seguintes explicam como.
Pontos-chave
- O Health and Safety (First-Aid) Regulations 1981 aplica-se a todos os locais de trabalho da Grã-Bretanha, por pequenos que sejam, com algumas exceções especializadas, como os trabalhos de mergulho, as minas e os navios.
- O empregador fornece equipamento, instalações e pessoas com formação, e informa o pessoal sobre eles.
- As orientações L74 do HSE explicam como.
- Este curso é só de sensibilização. Não é uma qualificação de socorrista.