A quantidade de primeiros socorros de que um local de trabalho precisa depende do próprio local. Um escritório sossegado e uma oficina movimentada não têm os mesmos riscos. Por isso, a lei pede ao empregador que avalie as necessidades de primeiros socorros. As orientações do HSE dizem que não há «regras rígidas» sobre números exatos.
A avaliação das necessidades de primeiros socorros
O empregador analisa as circunstâncias concretas do local de trabalho. As orientações do HSE enumeram estes pontos:
- o tipo de trabalho e os seus perigos e riscos, como maquinaria, substâncias perigosas, trabalho em altura ou movimentação manual de cargas;
- a dimensão e a composição do pessoal, incluindo pessoas com necessidades de saúde particulares;
- os padrões de trabalho: turnos, trabalho noturno, férias e ausências, para que haja cobertura sempre que haja pessoas a trabalhar;
- o historial de acidentes e doenças no local de trabalho;
- os trabalhadores isolados, remotos e em deslocação, e a distância do local de trabalho aos serviços médicos de urgência;
- os locais partilhados e os primeiros socorros para quem não é trabalhador, como o público;
- desde a alteração das orientações em 2024, a saúde mental dos trabalhadores.
A avaliação decide três coisas: se são necessários socorristas com formação, o que deve conter a caixa de primeiros socorros e se é necessária uma sala de primeiros socorros. Deve ser revista quando as coisas mudam, por exemplo, com um novo processo ou um pessoal mais numeroso.
Dois tipos de ajudantes
Socorristas (first-aiders). Um socorrista é uma pessoa com um certificado válido de uma entidade formadora em primeiros socorros, de um tipo que corresponda à avaliação das necessidades. As orientações do HSE descrevem dois cursos comuns:
- First Aid at Work (FAW), um curso prático de, pelo menos, três dias.
- Emergency First Aid at Work (EFAW), um curso prático de um dia.
Os empregadores escolhem o nível que se ajusta às suas necessidades. Ambos são cursos práticos. Este curso em linha não é nenhum deles nem os substitui.
Pessoas designadas (appointed persons). Uma pessoa designada não é um socorrista. Segundo o HSE, uma pessoa designada:
- assume a responsabilidade pelas medidas de primeiros socorros,
- cuida do equipamento e das instalações,
- chama os serviços de emergência quando é preciso, e
- pode dar cobertura de emergência, dentro da sua função e competência, quando um socorrista está inesperadamente ausente.
Uma pessoa designada não precisa de formação em primeiros socorros e não deve tentar prestar primeiros socorros para os quais não foi formada. Nos termos do artigo 3.º do Regulamento de 1981, um empregador pode designar uma pessoa para assumir a responsabilidade, em vez de fornecer um socorrista, apenas quando a natureza da atividade, o número de trabalhadores e a localização o tornem adequado e apropriado. As férias anuais e as ausências previstas não são «inesperadas»: para elas, o empregador precisa de outra cobertura de primeiros socorros.
É preciso ser socorrista?
Não. Ninguém tem de se oferecer como voluntário e um socorrista não pode prestar cuidados que excedam a sua formação. Quem quiser tornar-se socorrista deve consultar o empregador: é ele que escolhe a entidade formadora e organiza o curso.
Formação de atualização
O HSE diz que a formação anual de atualização não é obrigatória, mas recomenda-a vivamente, para que os socorristas mantenham as suas competências. Segundo as orientações do HSE, os certificados de primeiros socorros são válidos por três anos, e o empregador deve organizar nova formação antes de caducarem. O seu empregador acompanha isto.
Pontos-chave
- O empregador decide quantos primeiros socorros são necessários com base numa avaliação das necessidades.
- Os socorristas têm formação (FAW ou EFAW, cursos práticos). As pessoas designadas não são socorristas.
- Tem de haver cobertura sempre que haja pessoas a trabalhar, em todos os turnos.
- Descubra quem são os seus socorristas e pessoas designadas antes de precisar deles.