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Lição 4 de 8

Avaliação de riscos, pessoa responsável e plano escrito

O controlo da legionela começa com uma avaliação de riscos e um plano. Ambos são tarefa do titular do dever, apoiado por pessoas com a competência adequada.

A avaliação de riscos

A avaliação tem de identificar e ponderar o risco de cada sistema de água do local. Examina:

  • a disposição dos tubos, depósitos, aquecedores e pontos de água, muitas vezes mostrada num esquema;
  • as temperaturas no armazenamento e nos pontos de água;
  • os ramais mortos, os pontos de água pouco usados e qualquer local onde a água possa estagnar;
  • o estado dos depósitos, das cabeças dos duches e de outros acessórios;
  • quem pode ficar exposto e quão suscetível é;
  • como poderiam formar-se aerossóis.

Se o sistema for simples e de baixo risco, a avaliação também pode ser simples. A HSE dá o exemplo de um edifício pequeno com água fria da rede, aquecedores instantâneos e apenas sanitários e lavatórios, onde a água é usada com frequência.

A avaliação tem de ser revista regularmente. Tem de ser revista também quando algo muda: tubagem nova, mudança de utilização, um depósito novo, um surto ou um resultado que mostre que o controlo falhou.

A pessoa responsável

O titular do dever tem de designar uma pessoa competente, conhecida nas orientações como pessoa responsável (responsible person), para dirigir o controlo no dia a dia. Essa pessoa precisa de:

  • autoridade suficiente para que as coisas sejam feitas;
  • competência e conhecimento da instalação;
  • formação, com atualizações, e uma ideia clara do seu papel.

Um titular do dever que seja trabalhador independente ou sócio de uma sociedade e que seja competente pode designar-se a si próprio. Se ninguém dentro da organização for competente, pode recorrer a um especialista externo. Mesmo assim, o titular do dever continua responsável.

Devem ser nomeados substitutos, para que o trabalho continue quando alguém está ausente.

O plano escrito

Quando o risco exige controlo, o titular do dever deve preparar um plano escrito (written scheme). Expõe as precauções em termos claros. Deve:

  • descrever o sistema, normalmente com um esquema;
  • nomear a pessoa responsável e os substitutos;
  • indicar que verificações se fazem, com que frequência e por quem;
  • fixar as temperaturas seguras e a ação a tomar se uma leitura estiver errada;
  • abranger a purga, a limpeza e a desinfeção;
  • explicar como se guardam os registos.

Registos

  • Se o empregador tiver cinco ou mais trabalhadores, as conclusões significativas da avaliação de riscos têm de ser registadas.
  • Os registos de monitorização, inspeção e verificações guardam-se durante pelo menos cinco anos.
  • Os restantes registos guardam-se enquanto estiverem em vigor e pelo menos dois anos depois.
  • Cada registo deve mostrar quem fez o trabalho e quando, e estar assinado ou verificado de outra forma.

Empreiteiros

Empresas externas podem colher amostras de água, tratá-la ou limpar depósitos. O titular do dever tem de se certificar de que o empreiteiro é competente.

Pontos-chave

  • A avaliação e o plano escrito são a base do controlo.
  • A pessoa responsável é uma pessoa designada pelo nome e competente, não quem estiver por perto.
  • Os registos das verificações guardam-se pelo menos cinco anos.
  • Reveja-se a avaliação sempre que algo mudar.

Um exemplo de plano escrito em ação

O plano escrito de um lar diz que o responsável pela manutenção verifica todos os meses a temperatura da água nas torneiras sentinela e escreve os resultados no livro de registo. Diz o que fazer se uma torneira de água quente não chegar a 50 °C em um minuto ou uma de água fria não descer abaixo de 20 °C em dois minutos: avisar no mesmo dia a pessoa responsável, que investigará e, se for preciso, tratará de outras medidas. Como os passos estão escritos, um substituto pode executá-los quando o responsável está de férias, e um inspetor pode verificar que foram cumpridos.

O teste é gratuito. O certificado só se paga se for aprovado.

25 perguntas, nota mínima 80%. Sem custo. O certificado em PDF custa £ 12,00 e só se paga depois de ser aprovado. Qualquer pessoa o pode verificar pelo código QR.