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Como comunicar e registar preocupações

Comunicar é o passo mais importante. Em muitos casos graves verificou-se depois que havia sinais que as pessoas notaram mas não transmitiram. Se está preocupado, diga a alguém. Não precisa de ter a certeza.

A quem dizer

  1. A pessoa responsável pelo safeguarding designada pela sua organização (por vezes chamada designated safeguarding lead, safeguarding officer ou semelhante). Siga a política da sua própria organização e pergunte no primeiro dia quem é. Conheça também o adjunto.
  2. Se o seu responsável pelo safeguarding não estiver disponível, ou se a preocupação for sobre ele, dirija-se ao adjunto, ao superior do seu chefe ou diretamente à autarquia (local authority).
  3. Se é trabalhador independente, ou voluntário sem responsável pelo safeguarding, contacte a autarquia: os serviços de infância (children's services) se se tratar de uma criança, os serviços sociais para adultos (adult social care) se se tratar de um adulto. Todas as autarquias têm no seu sítio web um contacto de safeguarding.

Emergências

  • Se alguém está em perigo imediato, se está a ser cometido um crime ou se alguém precisa de ajuda médica urgente, ligue para o 999.
  • Se não é uma emergência mas precisa da polícia, ligue para o 101.
  • Qualquer pessoa pode comunicar uma preocupação sobre uma criança. A linha de apoio da NSPCC (a organização de solidariedade britânica de proteção da infância) para adultos preocupados com uma criança é o 0808 800 5000. A Childline, para crianças, é o 0800 1111.

Não espere pelo responsável pelo safeguarding se uma pessoa estiver em perigo imediato.

O que acontece a seguir

O responsável pelo safeguarding decide se encaminha a preocupação. No caso de uma criança, o encaminhamento vai para os serviços sociais para crianças da autarquia (children's social care). No caso de um adulto, vai para os serviços sociais para adultos, que podem iniciar um inquérito da secção 42. A polícia também pode intervir. Pode não ser informado do resultado, por confidencialidade. Isso não significa que nada tenha sido feito.

Se continuar a achar que a preocupação não está a ser levada a sério, pode levá-la mais longe por iniciativa própria. Numa emergência, ou se uma criança ou um adulto corre risco de dano, contacte diretamente a autarquia ou a polícia.

Preocupações sobre um funcionário ou um voluntário

Por vezes a pessoa que causa preocupação é um adulto que trabalha ou faz voluntariado com crianças. Isto inclui professores, treinadores, motoristas — e também a si.

  • Siga a política da sua organização. Comunique ao responsável pelo safeguarding, ou à pessoa de topo se a preocupação for sobre o responsável.
  • Em Inglaterra, o Local Authority Designated Officer (LADO), a pessoa designada pela autarquia para estes casos, dá aconselhamento e acompanhamento quando se alega que uma pessoa que trabalha com crianças:
    • se comportou de uma forma que prejudicou, ou pode ter prejudicado, uma criança;
    • possivelmente cometeu um crime contra uma criança ou relacionado com uma criança;
    • se comportou com uma ou mais crianças de uma forma que sugere que pode representar um risco de dano para crianças;
    • se comportou de uma forma que sugere que pode não ser adequada para trabalhar com crianças.
  • O empregador deve contactar o LADO rapidamente. As orientações e os procedimentos locais costumam dizer no prazo de um dia útil após a alegação. Confirme o seu procedimento local. O LADO faz parte da autarquia.
  • Não investigue nem confronte a pessoa.
  • As preocupações sobre adultos que trabalham com adultos em risco são comunicadas ao empregador, à autarquia e, quando for caso disso, ao organismo regulador, como a Care Quality Commission (CQC).

Whistleblowing

Se está preocupado com o comportamento de um colega, uma má prática ou uma falha em agir, e não se sente capaz de usar a via habitual, use a política de whistleblowing (denúncia de irregularidades) da sua organização.

  • A Public Interest Disclosure Act 1998 protege os trabalhadores que fazem uma «protected disclosure» no interesse público de serem maltratados ou despedidos.
  • Muitas organizações designam uma pessoa para isto. Se não, pode dirigir-se ao organismo regulador ou à autarquia.
  • A NSPCC tem uma linha de aconselhamento para whistleblowing para quem está preocupado com a forma como a proteção de crianças é gerida onde trabalha. Consulte o sítio web para ver os dados atuais.

Comunicar não é «ser desleal». Faz parte do seu trabalho.

Registar e guardar

  • Escreva as notas na altura ou pouco depois. Use factos simples. Assine-as e date-as.
  • Mantenha os registos seguros. Partilhe-os só com quem precisa deles.
  • Siga as regras de conservação da sua organização. Não guarde uma cópia própria num telemóvel pessoal, no correio eletrónico pessoal nem nas redes sociais.
  • Use o formulário que a sua organização fornece.

Pontos-chave

  • Se está preocupado, diga ao seu responsável pelo safeguarding no mesmo dia.
  • 999 se houver perigo imediato. 101 para um assunto policial que não é uma emergência.
  • LADO: preocupações sobre adultos que trabalham com crianças. Whistleblowing: uma proteção legal para levantar preocupações no interesse público.
  • Registos: factos, palavras exatas da pessoa, assinados e datados, guardados em segurança.

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