Formação e avaliação de operadores: o que a lei exige

A alínea central da norma é o 29 CFR 1910.178(l). Diz ao empregador o que a formação dos operadores deve conter, quem a pode dar e quando deve ser repetida. Esta lição explica-a para que se saiba o que esperar do empregador.

Três partes da formação

A alínea (l)(2)(ii) diz que a formação consiste numa combinação de:

1. Instrução formal: aulas, debates, vídeos, material escrito. Este curso é uma forma de instrução formal sobre as regras gerais.
2. Formação prática: demonstrações do formador e exercícios do formando no veículo.
3. Avaliação do desempenho do operador no local de trabalho: o formador observa o operador a trabalhar e decide se é competente.

As três são obrigatórias. A instrução formal sozinha nunca basta.

Quem pode formar e avaliar

Só o podem fazer pessoas com os conhecimentos, a formação e a experiência para formar operadores e avaliar a sua competência ((l)(2)(iii)). A norma não indica nenhuma profissão nem certificado para o formador. O empregador tem de assegurar que o formador tem mesmo estas qualidades.

Formandos

Um formando só pode operar um veículo:

• sob a supervisão direta do formador qualificado, e
• quando a operação não ponha em perigo o formando nem outros trabalhadores.

O formando pratica numa zona sossegada, e não no meio de muitos trabalhadores.

O que a formação deve abranger

A norma enumera os temas em (l)(3). Importam dois grupos.

Temas relativos ao veículo, por exemplo:

• instruções de utilização, advertências e precauções para os tipos de veículo que o operador vai usar;
• diferenças entre o veículo e um automóvel;
• comandos e instrumentos, direção e manobras;
• visibilidade, incluindo as restrições causadas pela carga;
• utilização dos garfos e dos acessórios, capacidade e estabilidade;
• a inspeção e a manutenção que o operador tem de fazer;
• reabastecimento e carregamento ou recarga de baterias.

Temas relativos ao local de trabalho, por exemplo:

• estado das superfícies onde o veículo vai ser usado;
• composição e estabilidade da carga, empilhamento e desempilhamento;
• circulação de peões nas zonas onde o veículo vai ser usado;
• corredores estreitos e outros locais restritos;
• rampas e superfícies inclinadas;
• locais perigosos, e zonas fechadas ou mal ventiladas onde o monóxido de carbono ou os gases de escape do gasóleo se podem acumular.

A formação abrange também os requisitos da própria norma.

Quando a formação deve ser repetida

Segundo (l)(4)(ii), é necessária formação de reciclagem quando:

• o operador foi observado a operar o veículo de forma insegura;
• o operador esteve envolvido num acidente ou num quase-acidente;
• uma avaliação mostra que o operador não trabalha em segurança;
• ao operador é atribuído um tipo de veículo diferente;
• muda uma condição do local de trabalho de forma que pode afetar a operação segura.

Além disso, a alínea (l)(4)(iii) diz que a avaliação do desempenho de cada operador deve ser feita pelo menos de três em três anos. Os três anos são o prazo máximo que a avaliação pode esperar. Qualquer um dos acontecimentos acima antecipa a formação de reciclagem.

Formação já recebida

Segundo (l)(5), se um operador já recebeu formação sobre um tema, o empregador não tem de a repetir, mas só se essa formação for adequada ao veículo e ao local de trabalho e o operador tiver sido avaliado e considerado competente.

O registo do empregador

A alínea (l)(6) exige que o empregador certifique que cada operador foi formado e avaliado. O registo inclui o nome do operador, a data da formação, a data da avaliação e o nome da pessoa ou pessoas que deram a formação ou fizeram a avaliação. Na norma, a certificação é o registo do empregador. Nada tem que ver com o certificado de conclusão emitido por este sítio.

Calendário

O empregador tem de formar e avaliar um novo operador antes de lhe atribuir um veículo ((l)(7)).

Pontos-chave

• A formação é instrução formal, formação prática e uma avaliação no trabalho.
• A avaliação repete-se pelo menos de três em três anos.
• Os quase-acidentes, um novo tipo de veículo ou um local de trabalho alterado levam a formação de reciclagem.
• O registo é guardado pelo empregador. Nenhum curso em linha substitui nada disto.