Um programa no papel não protege ninguém. A norma exige também formação, inspeções regulares e um empregador que mantenha ambas atualizadas. Esta lição junta as peças e mostra o que pode fazer.
Formação
Segundo a 29 CFR 1910.147(c)(7), o empregador tem de formar todos os trabalhadores abrangidos pelo programa.
- Os trabalhadores autorizados têm de ser formados para reconhecer as fontes de energia perigosa, o tipo e a magnitude da energia no trabalho e os métodos de a isolar e controlar.
- Os trabalhadores afetados têm de ser instruídos sobre o objetivo e a utilização do procedimento de controlo de energia.
- Os outros trabalhadores têm de ser instruídos sobre o procedimento e a proibição de voltar a arrancar ou energizar máquinas com cadeado ou etiqueta.
- Quando se usa a etiquetagem, os trabalhadores também têm de ser formados sobre os limites das etiquetas: uma etiqueta é um aviso, não uma retenção física, não pode ser retirada sem autorização e nunca deve ser contornada nem ignorada.
O empregador tem de certificar que a formação foi dada e se mantém atualizada. O certificado regista o nome de cada trabalhador e as datas da formação.
Reciclagem
A norma não fixa um intervalo. Em vez disso, o empregador tem de voltar a formar os trabalhadores quando:
- mudam as suas funções atribuídas;
- há uma alteração de máquinas, equipamentos ou processos que cria um novo perigo;
- muda o procedimento de controlo de energia;
- uma inspeção mostra desvios ou falhas, ou o empregador tem motivos para crer que o procedimento não é seguido.
A reciclagem tem de restabelecer a competência e também é certificada. Muitos empregadores repetem ainda a formação todos os anos como boa prática, mas a norma não fixa nenhuma data.
Inspeção periódica
Pelo menos uma vez por ano, o empregador tem de inspecionar cada procedimento de controlo de energia.
- A inspeção é feita por um trabalhador autorizado diferente dos que usam o procedimento inspecionado.
- Verifica-se se o procedimento e os requisitos da norma estão a ser seguidos. Qualquer desvio ou falha tem de ser corrigido.
- O inspetor revê as responsabilidades com cada trabalhador autorizado. Quando se usa a etiquetagem, a revisão inclui também cada trabalhador afetado.
- O empregador certifica a inspeção: ficam registados a máquina, a data, os trabalhadores incluídos e a pessoa que a fez.
O que o empregador continua a ter de fazer
Este curso ensina sensibilização geral. O empregador continua a ser responsável por:
- os procedimentos específicos de cada máquina para todo o equipamento abrangido;
- os cadeados, etiquetas e acessórios para cada trabalhador que precise deles;
- a formação e autorização dos trabalhadores que vão bloquear;
- a formação prática, nas próprias máquinas;
- as inspeções e os registos.
O que pode fazer
- Saiba em que grupo se insere: autorizado, afetado ou outro.
- Nunca arranque, mova nem trabalhe numa máquina que tenha um cadeado ou uma etiqueta.
- Pergunte se não tiver a certeza de que uma tarefa exige bloqueio.
- Comunique cadeados em falta, etiquetas danificadas, interruptores sem identificação ou um procedimento que não pode ser seguido.
- Fale se lhe disserem para saltar o procedimento. A Lei OSH (OSH Act) protege de represálias os trabalhadores que levantam questões de segurança.
- Se o problema não for resolvido, pode contactar a OSHA ou o programa do seu estado.
O que deve recordar
- A formação depende da sua função; a reciclagem segue as mudanças e os problemas.
- Os procedimentos são inspecionados pelo menos uma vez por ano, por alguém que não os usa.
- A formação e as inspeções são certificadas por escrito.
- Este curso não substitui a formação específica de máquina do seu empregador.