Alimentos pré-embalados
Os alimentos embalados antes de serem postos à venda têm de ter um rótulo. Quanto aos alergénios, as regras são:
- o rótulo mostra uma lista completa de ingredientes, com o título «Ingredientes»;
- cada alergénio dos 14 é realçado sempre que aparece, com outro tipo de letra, tamanho, estilo ou cor de fundo. O negrito é o mais comum. Só a palavra do alergénio precisa de ser realçada, por exemplo «leite em pó magro».
Pré-embalados para venda direta (PPDS)
Um alimento PPDS (prepacked for direct sale) é embalado pela mesma empresa antes de o cliente o pedir, no mesmo local ou recinto (ou numa banca móvel ou temporária). A embalagem envolve totalmente o alimento e não se pode alterar o conteúdo sem abrir ou alterar a embalagem.
Exemplos: uma sanduíche feita de manhã e vendida na vitrine refrigerada, uma salada embalada, uma empada num saco, uma caixa de bolos feitos mais cedo no mesmo dia.
Não são PPDS:
- os alimentos embalados depois de o cliente pedir, como uma sanduíche feita na hora e embrulhada;
- os alimentos numa embalagem que o cliente pode abrir sem a alterar, ou sem embalagem;
- os alimentos vendidos por telefone, online ou por correio: a regra do rótulo completo não se lhes aplica, mas a informação sobre alergénios tem de ser dada na mesma antes da compra e na entrega.
A mudança de 1 de outubro de 2021
Antes dessa data, os alimentos PPDS eram tratados como alimentos não embalados e a informação sobre alergénios podia ser dada numa conversa. Depois da morte de Natasha Ednan-Laperouse em 2016, por uma reação alérgica a uma baguete, a lei mudou. As regras, muitas vezes chamadas Natasha's Law (Lei de Natasha), aplicam-se nas quatro nações do Reino Unido desde 1 de outubro de 2021. Os alimentos PPDS têm agora de ter um rótulo com:
- o nome do alimento; e
- uma lista completa de ingredientes, com os alergénios realçados.
O rótulo tem de estar na embalagem. Um cartaz na prateleira não chega.
Rotulagem de precaução de alergénios (PAL)
As frases «pode conter» ou «fabricado numa fábrica que trabalha com» chamam-se rotulagem de precaução de alergénios (PAL). A lei não as exige e não há uma lista legal de formulações.
As orientações da FSA dizem que a PAL deve ser usada só depois de uma avaliação de risco mostrar que a contaminação cruzada não pode ser evitada com bons controlos, como a separação e a limpeza. Deve:
- indicar o alergénio concreto (por exemplo, «pode conter amendoins»);
- não ser usada como proteção geral para uma cozinha descuidada;
- não aparecer ao lado de uma declaração «sem» para o mesmo alergénio.
Uma frase PAL não substitui a lista de ingredientes. Se um alergénio for um ingrediente, tem de ser declarado como tal.
«Sem» e sem glúten
- Uma declaração «sem glúten» significa não mais de 20 mg/kg de glúten no alimento tal como é vendido ao consumidor. «Teor de glúten muito baixo» significa não mais de 100 mg/kg e só pode ser usada em alimentos com cereais especialmente processados para reduzir o glúten.
- Uma declaração «sem» para qualquer alergénio é uma promessa. Faça-a apenas se os ingredientes, o armazenamento, a preparação e a confeção estiverem controlados.
- Se se usar farinha de trigo na cozinha e a contaminação cruzada não puder ser evitada separando no tempo e no espaço, não declare «sem glúten» nem sem trigo.
- Um prato vegano pode, ainda assim, conter vestígios de ovo, leite, peixe ou marisco da cozinha. Deixe este risco claro.
Pontos-chave
- Desde 1 de outubro de 2021, os alimentos PPDS precisam, na embalagem, do nome do alimento e de uma lista completa de ingredientes com os alergénios realçados.
- Um alimento embalado depois de tomado o pedido não é PPDS.
- «Pode conter» é voluntário e apenas para um risco inevitável após uma avaliação de risco.
- Sem glúten significa 20 mg/kg ou menos. Só faça declarações «sem» se as puder controlar.