A saúde e segurança não tratam apenas de acidentes. Tratam também do local onde trabalha, de como se sente no trabalho e de ter ou não uma palavra a dizer. Esta última lição aborda esses aspetos.
Bem-estar no trabalho
O Workplace (Health, Safety and Welfare) Regulations 1992 (Regulamento da Saúde, Segurança e Bem-Estar no Local de Trabalho de 1992) fixa normas básicas. Os empregadores têm de fornecer:
- um local de trabalho limpo e bem conservado, com espaço suficiente e pavimentos e vias de circulação adequados;
- ventilação com ar fresco e uma temperatura razoável. O código de boas práticas aprovado (approved code of practice) diz que a temperatura nos locais de trabalho interiores deve ser normalmente de pelo menos 16 °C, ou de 13 °C se o trabalho exigir esforço físico intenso. Não há um máximo legal, mas os empregadores têm de manter condições razoáveis e ter em conta o calor;
- iluminação adequada;
- instalações sanitárias e lavatórios limpos, com água corrente e sabão;
- um fornecimento adequado de água potável;
- um local onde descansar e fazer as refeições, e um local onde guardar a roupa;
- disposições adequadas para as mulheres grávidas e a amamentar poderem descansar.
Se alguma destas coisas faltar ou estiver avariada, avise o seu supervisor.
Stresse relacionado com o trabalho
O stresse é a reação adversa que as pessoas têm perante uma pressão excessiva. A pressão faz parte do trabalho, mas quando é demasiada pode prejudicar a saúde. O stresse laboral é uma das principais causas de ausência. Pode levar a ansiedade, depressão, problemas de sono e doenças físicas, e pode aumentar o risco de acidentes.
Os empregadores têm a obrigação legal de avaliar o risco de problemas de saúde relacionados com o stresse e de agir, ao abrigo da lei de 1974 e do regulamento de gestão. O stresse não é uma fraqueza nem uma falha do trabalhador.
As normas de gestão da HSE (Management Standards)
As Management Standards da HSE descrevem seis áreas da organização do trabalho que, se forem mal geridas, estão associadas ao stresse:
- Exigências (Demands): a carga de trabalho, os padrões de trabalho e o ambiente de trabalho.
- Controlo (Control): a palavra que a pessoa tem na forma como faz o seu trabalho.
- Apoio (Support): o incentivo, o suporte e os recursos dados pela organização, pelas chefias diretas e pelos colegas.
- Relações (Relationships): promover um trabalho positivo para evitar conflitos e tratar os comportamentos inaceitáveis, como o assédio.
- Função (Role): se as pessoas compreendem a sua função e se a organização garante que não têm funções contraditórias.
- Mudança (Change): como as mudanças na organização, grandes ou pequenas, são geridas e comunicadas.
O que pode fazer
- Fale cedo. Diga ao seu supervisor, ao seu representante de segurança ou aos recursos humanos se a pressão do trabalho se tornar excessiva. Não espere até adoecer.
- Faça as suas pausas e tire as suas férias.
- Cuide da sua saúde em geral: sono, atividade e tempo longe do trabalho.
- Procure aconselhamento médico se tiver sintomas. O seu empregador pode oferecer um programa de apoio aos trabalhadores ou outro apoio.
- Seja atencioso com os colegas. O assédio e a intimidação prejudicam a saúde e não são aceitáveis.
Violência e trabalho isolado
Os insultos e a violência por parte do público podem afetar qualquer trabalho que lide com pessoas. Trabalhar sozinho não é proibido, mas o empregador tem de avaliar os riscos e estabelecer formas de manter o contacto e de pedir ajuda. Comunique os incidentes de agressão, além das lesões.
Consulta dos trabalhadores
Os empregadores têm de consultar os seus trabalhadores sobre as questões de saúde e segurança.
- Se um sindicato reconhecido tiver nomeado representantes de segurança, o empregador tem de os consultar ao abrigo do Safety Representatives and Safety Committees Regulations 1977 (Regulamento dos Representantes de Segurança e das Comissões de Segurança de 1977).
- Quando não há representantes nomeados por um sindicato, o empregador tem de consultar os trabalhadores diretamente, ou através de representantes dos trabalhadores para a segurança eleitos, ao abrigo do Health and Safety (Consultation with Employees) Regulations 1996 (Regulamento de Saúde e Segurança sobre a Consulta dos Trabalhadores de 1996).
A consulta abrange, por exemplo, os equipamentos novos, as mudanças na forma de trabalhar, a informação e a formação em saúde e segurança e as disposições sobre as pessoas competentes. Os representantes de segurança podem investigar possíveis perigos e queixas, apresentar propostas ao empregador e fazer inspeções ao local de trabalho. Têm direito a tempo livre remunerado para desempenhar essa função e para se formarem.
Se tiver uma ideia ou uma preocupação, fale com o seu representante. Se não houver representante, fale com o seu empregador. Se achar que o seu empregador não leva a sério a sua preocupação, pode contactar a HSE ou a câmara municipal, se for a autoridade competente. Não deve ser tratado de forma injusta nem perder o emprego por levantar uma preocupação genuína sobre saúde e segurança.
O que o seu empregador continua a ter de fazer
Este curso ensina a lei e o essencial. Não substitui o que o seu empregador tem de fazer por si próprio: a integração específica do seu local de trabalho, as avaliações de riscos do seu posto, a formação prática (por exemplo, sobre movimentação manual de cargas, equipamentos e fogo), as instruções sobre as medidas de emergência do seu próprio local de trabalho e a supervisão.
Pontos-chave
- Os empregadores têm de assegurar o bem-estar básico: instalações sanitárias, lavatórios, água potável, zonas de descanso, luz, ventilação e uma temperatura razoável.
- O stresse laboral é uma questão de saúde e segurança. As seis Management Standards da HSE: exigências, controlo, apoio, relações, função e mudança.
- Os empregadores têm de consultar os trabalhadores, diretamente ou através de representantes de segurança.
- Fale cedo. Está protegido quando levanta preocupações genuínas.