O primeiro passo é sempre o mesmo. O empregador tem de descobrir o que pode correr mal e decidir o que fazer a esse respeito. Isto é a avaliação de riscos.
O que a lei exige
O regulamento 3 do Management of Health and Safety at Work Regulations 1999 obriga todos os empregadores a fazer uma avaliação adequada e suficiente dos riscos para os seus trabalhadores.
- Se o empregador tiver cinco ou mais trabalhadores, as conclusões têm de ser registadas por escrito.
- O registo deve mostrar os perigos, como podem prejudicar as pessoas e o que já é feito para controlar os riscos.
- Tem de ser revisto e atualizado, por exemplo depois de um incidente ou quando algo muda.
Não há nenhuma obrigação legal de fazer uma avaliação de riscos separada para os trabalhadores isolados. Mas o empregador tem de incluir os riscos para os trabalhadores isolados na avaliação geral e tomar medidas para os evitar ou controlar.
O que a avaliação deve abranger
A HSE diz que a avaliação deve considerar o trabalho normal e as emergências previsíveis, como incêndio, avaria de equipamento, doença súbita e acidentes. Deve ter em conta:
- a violência, o manuseamento manual de cargas e a aptidão médica da pessoa;
- se o próprio local de trabalho é um risco para alguém que está sozinho;
- a formação, a experiência e a melhor forma de supervisionar e acompanhar;
- como manter o contacto e responder a um incidente.
Perguntas sobre a pessoa
- Que experiência tem o trabalhador na função e em trabalhar sozinho?
- Recebeu a formação adequada?
- Há alguma razão para ser mais vulnerável? A HSE dá como exemplos os trabalhadores jovens, as trabalhadoras grávidas, os trabalhadores com deficiência e os estagiários.
Perguntas sobre o local e o equipamento
- É uma zona rural ou isolada?
- O trabalhador vai entrar em casa ou nas instalações de outra pessoa?
- Há uma forma segura de entrar e sair para uma só pessoa fora do horário normal?
- O trabalhador consegue levantar ou operar as coisas sozinho, ou o equipamento é demasiado grande para uma pessoa?
- Tem um meio adequado e fiável de pedir ajuda?
Perguntas sobre o trabalho
A HSE pergunta como é que o próprio trabalho pode desencadear um incidente. Por exemplo:
- É uma função de segurança, com autoridade sobre os clientes e regras a fazer cumprir?
- Envolve lidar com dinheiro, pedir pagamentos ou retirar bens ou propriedade?
Envolver os trabalhadores
A avaliação é melhor quando inclui as pessoas que fazem o trabalho. Sabem onde o sinal do telemóvel falha, que parque de estacionamento está mal iluminado e que cliente é difícil. Os empregadores devem envolver os trabalhadores isolados quando analisam os riscos e as medidas de controlo. Os trabalhadores devem informar o empregador dos problemas que notem.
Trabalhar nas instalações de outro empregador
Se um trabalhador isolado estiver no local de trabalho de outro empregador, o seu empregador deve consultar esse outro empregador para identificar os riscos e os controlos necessários aí.
Revisão
As revisões devem fazer-se periodicamente e depois de mudanças significativas, como pessoal novo, processos novos ou equipamento novo. Devem seguir-se também a qualquer incidente ou quase-acidente (near miss).
Avaliação dinâmica de riscos
Alguns empregadores recorrem à avaliação dinâmica de riscos (dynamic risk assessment). Isto significa que o trabalhador toma decisões no momento sobre riscos que não puderam ser previstos. A HSE diz que não substitui uma avaliação de riscos completa. Quando o trabalhador puder ter de a fazer, tem de receber formação, pensar nos controlos possíveis e ser apoiado nas suas decisões. Por exemplo, um trabalhador em visita que se sinta inseguro à porta deve ser livre de sair e avisar.