Nem todas as pessoas estão igualmente expostas ao mesmo risco. Uma cozinha com calor, um carrinho carregado ou um produto de limpeza podem representar um perigo maior para uma mulher grávida, para uma pessoa jovem ou para quem tem uma doença. A lei prevê-o.
Gravidez e amamentação (artigo 26.º da Ley 31/1995)
A avaliação de riscos deve ter em conta as trabalhadoras grávidas ou em período de amamentação natural. Se o resultado mostrar um risco para a sua saúde ou a do bebé, a empresa deve:
- Adaptar as condições ou o tempo de trabalho. Isso pode incluir não fazer trabalho noturno nem por turnos.
- Se não for possível e os serviços médicos assim o certificarem, mudá-la para um posto compatível com o seu estado, mantendo a retribuição do posto de origem.
- Se também não houver um posto compatível, pode ser declarada a suspensão do contrato por risco durante a gravidez.
As medidas 1 e 2 aplicam-se também durante a amamentação natural, se as condições de trabalho puderem afetar a mulher ou o filho. Se não houver um posto compatível, pode ser declarada a suspensão do contrato por risco durante a amamentação natural de filhos com menos de nove meses.
Os perigos que mais costumam aparecer na hotelaria:
- Cargas pesadas, posturas forçadas e estar muito tempo de pé.
- Calor intenso de cozinha ou frio de câmaras.
- Produtos químicos que possam afetar a gravidez.
- Trabalho noturno, turnos longos e stress.
- Risco de pancadas ou quedas e de agressões.
Se está grávida ou a amamentar, comunique-o à sua empresa ou ao serviço de prevenção e peça que se reveja o seu posto. A empresa deve tratar essa informação com confidencialidade.
Pessoas especialmente sensíveis (artigo 25.º)
A empresa deve proteger de forma específica quem, pelas suas características pessoais, estado biológico, deficiência reconhecida ou situação, seja especialmente sensível a certos riscos. Isso inclui uma pessoa com asma que trabalha com produtos irritantes, ou com uma lesão nas costas que levanta cargas. Para isso deve ter em conta esses dados na avaliação e adotar as medidas necessárias.
Vigilância da saúde (artigo 22.º)
A empresa deve garantir uma vigilância periódica da saúde em função dos riscos do posto. Em geral é voluntária: só se faz se a pessoa der o seu consentimento, salvo exceções previstas na lei e após consulta aos representantes. Os resultados são confidenciais. A empresa é informada de se a pessoa é apta, não do seu diagnóstico.
O que a empresa deve fazer, em resumo
- Avaliar os riscos de cada posto, incluindo os de cozinha, sala e andares, e revê-los quando o trabalho mudar.
- Planear medidas e dar os equipamentos de proteção sem custo.
- Informar e formar, de forma prática e no posto, ao entrar e quando houver mudanças.
- Organizar a prevenção com um serviço próprio ou externo e atender aos delegados de prevenção.
- Preparar emergências: saídas, extintores, primeiros socorros.
- Coordenar-se com outras empresas se partilharem o local (por exemplo, a de limpeza ou a de manutenção).
O que este curso não é
Este curso é uma formação geral para o setor. Não substitui a formação prática do seu posto nem a avaliação de riscos do seu local. Não é a formação de nível básico de 30 ou 50 horas do Real Decreto 39/1997, não habilita para realizar funções preventivas e não cobre a convenção coletiva nem os requisitos de nenhum outro curso. Também não é o curso de manipulador de alimentos: a higiene alimentar é tratada noutro curso. A sua empresa decide que formação precisa cada posto.
Os seus direitos e deveres numa frase
Tem direito a um trabalho seguro, a informação e formação, e a parar perante um perigo grave e iminente. Tem o dever de usar bem o que lhe dão, de não anular proteções e de avisar a tempo.