A hotelaria junta no mesmo local três mundos de trabalho: a cozinha, a sala e os andares ou a limpeza. Cada um tem os seus próprios perigos. Este curso percorre-os um a um. É um complemento do curso de prevenção de riscos laborais básica, que explica os conceitos gerais. Aqui não se repetem.
A base legal
A Ley 31/1995 de Prevención de Riesgos Laborales (lei espanhola de prevenção de riscos laborais) é a norma de referência. As suas ideias-chave para este setor:
- A empresa deve avaliar os riscos de cada posto (artigo 16.º) e planear as medidas para os controlar.
- Deve informar desses riscos (artigo 18.º) e dar uma formação teórica e prática centrada no posto (artigo 19.º), na contratação e quando mudarem as funções ou os equipamentos.
- Deve fornecer os equipamentos de proteção necessários e garantir a vigilância da saúde, que é voluntária, salvo exceções (artigo 22.º).
- Quem trabalha deve usar bem as máquinas e os produtos, não anular as proteções e informar de imediato o superior de qualquer situação perigosa (artigo 29.º).
Se houver um risco grave e iminente, a pessoa trabalhadora pode interromper a atividade e abandonar o local de trabalho, se for necessário (artigo 21.º).
Normas que tocam a hotelaria
Além da lei, vários reais decretos (Reales Decretos, regulamentos do Governo espanhol) aplicam-se todos os dias num restaurante ou num hotel:
- Real Decreto 486/1997: locais de trabalho. Pavimentos, saídas, temperatura, arrumação e limpeza.
- Real Decreto 487/1997: movimentação manual de cargas.
- Real Decreto 374/2001: agentes químicos, como os produtos de limpeza.
- Real Decreto 773/1997: equipamentos de proteção individual (luvas, calçado, aventais).
- Real Decreto 1215/1997: equipamentos de trabalho, ou seja, máquinas como a máquina de cortar fiambre ou a batedeira.
O que costuma acontecer no setor
O INSST (Instituto Nacional de Seguridad y Salud en el Trabajo, Instituto Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho) assinala no seu material sobre hotelaria e turismo os mesmos grupos de risco, uma e outra vez:
- Queimaduras e cortes na cozinha.
- Quedas ao mesmo nível e a nível diferente.
- Esforços excessivos ao mover cargas, caixas, barris e carrinhos.
- Produtos químicos de limpeza que irritam a pele e as vias respiratórias.
- Calor na cozinha e frio nas câmaras.
- Pressão do ritmo, horários interrompidos e trato com clientes.
O mapa de um local
Antes de começar a trabalhar, olhe à sua volta e localize estas coisas:
- As saídas e o percurso de evacuação.
- Os extintores, a manta ignífuga e a válvula geral do gás.
- A caixa de primeiros socorros e a pessoa que sabe prestar primeiros socorros.
- As fichas de dados de segurança dos produtos de limpeza.
- O nome da pessoa a quem avisar de um perigo.
Como se avaliam os riscos num posto
A avaliação olha para a tarefa real, não para o papel. Numa cozinha, por exemplo, examina o pavimento, a ventilação, as máquinas, o gás, o calor, as cargas e o ritmo de trabalho. Nos andares, examina as camas, as posturas, os produtos e o tempo por quarto. Se o trabalho mudar, a avaliação é revista.
Pode ajudar: quando vir que uma tarefa é feita à pressa e de forma perigosa, diga-o. Essa informação é uma das melhores fontes da avaliação.
Tipos de contrato e épocas
Na hotelaria há muita contratação temporária e muita rotação de pessoal na época alta. A lei não distingue: uma pessoa com um contrato de dois meses tem os mesmos direitos de informação e formação que uma pessoa efetiva. A formação chega antes de começar o trabalho, não depois de já ter acontecido alguma coisa.
O que esta lição não muda
Este curso não substitui a formação da sua empresa nem o conhecimento que dá a avaliação de riscos. O que se segue serve para perceber melhor o que a sua empresa lhe deve explicar e para fazer perguntas úteis.