Todo o local de trabalho é feito de pessoas que se diferenciam na idade, na origem, na saúde, nas crenças e de muitas outras formas. Tratar todas com justiça não é apenas boa educação. Na Grã-Bretanha é a lei.
Três palavras, três ideias
- A igualdade significa que as pessoas são tratadas com justiça e têm as mesmas oportunidades. Nem sempre significa tratar todos de forma idêntica. Por vezes, uma pessoa precisa de algo diferente para ter a mesma oportunidade, como uma rampa ou um ecrã maior.
- A diversidade significa que num local de trabalho há pessoas com características, experiências e opiniões muito diferentes.
- A inclusão significa que as pessoas se sentem bem-vindas, respeitadas e capazes de dar o seu melhor e de falar abertamente.
Um local de trabalho pode ser diverso sem ser inclusivo. A inclusão é aquilo que as pessoas vivem todos os dias: como lhes falam, se são ouvidas e se se sentem seguras.
A lei: a Equality Act 2010
A Equality Act 2010 (lei da igualdade de 2010) é a lei principal. Reuniu muitas leis anteriores. Aplica-se em Inglaterra, na Escócia e no País de Gales. A Irlanda do Norte tem legislação própria, pelo que este curso não a abrange.
A lei protege as pessoas do tratamento injusto por causa de certas características pessoais. Chamam-se características protegidas. São nove. A lição seguinte explica cada uma.
A lei abrange muitas áreas da vida, como as lojas, os serviços, as escolas e os organismos públicos. Este curso trata do trabalho. No trabalho, a lei protege:
- os trabalhadores por conta de outrem (employees), incluindo o pessoal a tempo parcial, temporário e a termo;
- os trabalhadores (workers), como muitos trabalhadores de agência e alguns trabalhadores ocasionais;
- os trabalhadores independentes que trabalham pessoalmente para outra pessoa;
- os aprendizes;
- os candidatos a um posto e, em alguns casos, os antigos trabalhadores.
O que a lei proíbe no trabalho
A lei abrange toda a vida profissional: recrutamento, salário, horário, formação, promoção, ações disciplinares, despedimento e referências. As principais formas de tratamento ilegal são:
- a discriminação direta;
- a discriminação indireta;
- a discriminação decorrente da deficiência;
- o assédio;
- a vitimização;
- a falta de adaptações razoáveis para uma pessoa com deficiência.
Cada uma tem a sua própria lição neste curso.
Onde encontrar ajuda oficial
- A Equality and Human Rights Commission (EHRC), a comissão para a igualdade e os direitos humanos, é o organismo que promove e faz cumprir a lei da igualdade na Grã-Bretanha. Publica o Statutory Code of Practice on Employment (código de prática sobre emprego), que explica como a lei funciona. Os tribunais têm de o ter em conta quando for pertinente.
- A Acas presta aconselhamento e orientação gratuitos a empregadores e trabalhadores.
- O GOV.UK explica a lei em linguagem simples.
O que se espera de si
O empregador tem de impedir a discriminação e o assédio e de ter regras claras. Cumpra essas regras. Trate com respeito os colegas, os clientes e os visitantes. Não participe em tratamento injusto. Fale abertamente se o vir. As últimas lições mostram como.
Este curso e o seu empregador
Este curso dá conhecimentos gerais. Não é aconselhamento jurídico. O empregador continua a ter de entregar a sua própria política de igualdade e contra o assédio, mostrar como comunicar uma preocupação e explicar as regras do seu local de trabalho.