O Manual Handling Operations Regulations 1992 fixa uma ordem de ação clara. O empregador tem de a seguir passo a passo.
Passo 1: Evitar
O empregador tem de evitar as operações de movimentação manual perigosas, na medida do razoavelmente praticável. Pergunta-se primeiro se a carga tem sequer de ser movida.
- O trabalho pode ser feito onde o objeto já está?
- As mercadorias podem ser entregues diretamente no local onde serão usadas?
- O processo pode ser redesenhado para que ninguém tenha de levantar?
Se a carga tiver de ser movida, o trabalho pode ser automatizado ou mecanizado? Alguns exemplos são um tapete transportador, uma calha, um porta-paletes elétrico, uma talha ou um empilhador. O melhor momento para decidir é quando se projeta o local de trabalho ou o sistema. Os equipamentos novos não devem trazer riscos novos, e os trabalhadores que os usam têm de ter formação.
Passo 2: Avaliar
Se a movimentação perigosa não puder ser evitada, o empregador tem de avaliar o risco de lesão. A avaliação analisa a tarefa, a carga, o ambiente de trabalho, a capacidade da pessoa e outros fatores (lição 4). Analisa também os meios auxiliares usados, a organização do trabalho e o ritmo, a frequência e a duração da tarefa.
Os trabalhadores devem ser envolvidos. Conhecem o trabalho em primeira mão e têm muitas vezes ideias práticas.
O empregador deve registar as conclusões importantes, com destaque para as medidas de controlo. Um empregador com menos de cinco trabalhadores não tem de escrever nada, mas continua a ser útil. A avaliação tem de ser revista quando algo muda, por exemplo uma carga nova, equipamentos novos, uma disposição nova ou depois de uma lesão.
Passo 3: Reduzir
O empregador tem de reduzir o risco de lesão ao nível mais baixo razoavelmente praticável. Medidas típicas são:
- tornar a carga mais pequena, mais leve, mais fácil de agarrar ou mais estável;
- fornecer carrinhos, talhas, porta-paletes e outros meios de elevação;
- alterar a disposição, de modo que os objetos pesados fiquem entre a altura dos nós dos dedos e a do cotovelo;
- reduzir as torções, as flexões e os transportes longos;
- permitir pausas e variedade para os músculos cansados recuperarem;
- usar duas ou mais pessoas, com um plano;
- pedir aos fornecedores embalagens mais pequenas ou cargas com pegas.
«Na medida do razoavelmente praticável»
Esta expressão significa equilibrar o nível de risco com o dinheiro, o tempo e o esforço necessários para o controlar. O empregador não tem de agir se o custo for manifestamente desproporcionado em relação ao risco. Não é desculpa para não fazer nada perante um risco grave.
A formação não é a primeira resposta
A HSE diz que a informação e a formação, por si sós, não garantem uma movimentação manual segura. O primeiro objetivo é sempre conceber o trabalho para ser o mais seguro que for razoavelmente praticável. A formação ajuda quando uma tarefa não pode ser evitada e o risco já foi reduzido. Não pode compensar a falta de meios mecânicos, uma tarefa mal concebida, uma carga inadequada ou um local de trabalho inadequado.
Pontos-chave
- A ordem é evitar, avaliar, reduzir.
- Evitar significa não mover a carga, ou deixar que uma máquina o faça.
- A avaliação tem de abranger a movimentação que não pode ser evitada e tem de ser revista.
- Reduzir o risco significa alterar a tarefa, a carga, o local e os equipamentos, e não apenas ensinar a técnica.
- A formação apoia estes passos. Não os substitui.