A movimentação manual consiste em mover ou sustentar uma carga com as mãos ou com a força do corpo. Inclui levantar, pousar, empurrar, puxar, transportar e deslocar. É uma das causas mais comuns de lesões profissionais no Reino Unido, em armazéns, lojas, cozinhas, lares, obras, escritórios e entregas.
O que se considera uma carga
Uma carga é tudo o que se move ou sustenta. Pode ser:
- um objeto, como uma caixa, um saco, um tabuleiro ou uma ferramenta;
- uma pessoa ou um animal, por exemplo um doente ou um animal de estimação num salão de tosquia;
- algo que se empurra ou se puxa, como uma gaiola com rodas (roll cage), um carrinho ou um porta-paletes.
O peso conta, mas não é a única coisa que conta. Uma carga leve também pode ser perigosa se for incómoda, estiver quente, tiver arestas vivas ou for transportada a grande distância.
As leis principais
- A Health and Safety at Work etc. Act 1974 (HSWA, a lei principal de saúde e segurança no trabalho) é a lei de base de saúde e segurança na Grã-Bretanha. A secção 2 diz que os empregadores têm de zelar pela saúde e pela segurança dos trabalhadores na medida do razoavelmente praticável. Isto inclui dar informação, instruções, formação e supervisão. A secção 7 diz que os trabalhadores têm de ter um cuidado razoável consigo e com os outros e de cooperar com o empregador.
- O Manual Handling Operations Regulations 1992 (com as alterações posteriores) é a regra específica. Põe as obrigações do empregador numa ordem clara: evitar, avaliar, reduzir. O regulamento 5 diz que os trabalhadores têm de fazer uma utilização plena e correta do sistema de trabalho que o empregador fornece.
- O Management of Health and Safety at Work Regulations 1999 exige, em geral, a avaliação de riscos. O regulamento 13 obriga os empregadores a dar formação em saúde e segurança, incluindo quando alguém é contratado e quando surgem riscos novos ou maiores, como tarefas ou equipamentos novos.
- A Health and Safety Executive (HSE), a autoridade britânica de saúde e segurança no trabalho, faz cumprir a lei juntamente com as autoridades locais. Publica as orientações usadas neste curso: L23, Manual handling, e o folheto INDG143, Manual handling at work: a brief guide.
Não existe um limite legal de peso único
As pessoas perguntam muitas vezes: «Qual é o peso máximo que posso levantar?» A lei não fixa nenhum limite legal. O regulamento trata do risco de lesão de todo o trabalho: a tarefa, a carga, o local, a pessoa e outros fatores. A HSE dá, de facto, valores indicativos, mas são uma ferramenta de triagem para os empregadores, não um limite seguro para si. A lição 5 explica-os.
Para que serve este curso
Este curso ensina as regras, os fatores de risco e os bons hábitos. Não pode ensinar a movimentar em segurança as suas próprias cargas. Para isso é preciso formação prática no seu local de trabalho. O empregador também tem de avaliar a movimentação manual do seu posto e supervisioná-lo. A lição 8 explica o que isso significa.
Pontos-chave
- A movimentação manual é mover ou sustentar uma carga com as mãos ou com a força do corpo, incluindo empurrar e puxar.
- Uma carga pode ser um objeto, uma pessoa ou um animal.
- A regra principal é evitar, avaliar, reduzir.
- A lei não fixa nenhum peso seguro único para toda a gente.
- Os empregadores têm de dar informação, instruções, formação e supervisão. Os trabalhadores têm de seguir o sistema de trabalho seguro e ter cuidado.