Não tem de provar o abuso. A sua tarefa é notar, registar e comunicar. Um sinal isolado raramente prova alguma coisa. Um padrão, ou uma mudança de comportamento, conta mais.
Quatro categorias de abuso de crianças
A Working Together to Safeguard Children e a KCSIE usam quatro categorias.
- Abuso físico: bater, abanar, queimar, envenenar ou causar dano de propósito. Também conta a invenção ou provocação de doença.
- Abuso emocional: maus-tratos emocionais persistentes, como crítica constante, ameaças, humilhação ou fazer a criança sentir-se sem valor. Ver ou ouvir os maus-tratos de outra pessoa também conta.
- Abuso sexual: forçar ou incitar uma criança a participar em atividade sexual, com ou sem violência, incluindo atividades sem contacto, como mostrar imagens ou o aliciamento (grooming) em linha.
- Negligência (neglect): a falha persistente em satisfazer as necessidades básicas da criança: alimentação, vestuário, abrigo, cuidados de saúde, supervisão e segurança.
Possíveis indicadores em crianças
- lesões sem explicação ou repetidas, ou em locais onde as crianças normalmente não se magoam;
- alterações de humor, isolamento, muito medo ou agressividade;
- má higiene, fome, roupa inadequada para o tempo;
- conhecimentos ou comportamentos sexuais invulgares para a idade da criança;
- medo de ir para casa ou de uma pessoa em particular;
- faltas à escola ou ausências regulares, fugas.
Lembre-se de que as crianças com deficiência podem estar mais em risco e mostrar sinais de outra forma. Não presuma que uma mudança é apenas «parte da condição».
Abuso entre crianças (child-on-child)
O abuso pode vir de outras crianças. Inclui bullying, abuso físico, violência e assédio sexuais, upskirting (fotografar por baixo da roupa) e partilha de imagens de nudez. Nunca deve ser desvalorizado como «brincadeira» ou «coisas da idade». Comunique-o como qualquer outra preocupação.
Violência doméstica
A Domestic Abuse Act 2021 define a violência doméstica como comportamento de uma pessoa para com outra, ambas com 16 anos ou mais e pessoalmente ligadas (parceiros, ex-parceiros, familiares). Inclui abuso físico ou sexual, comportamento violento ou ameaçador, comportamento controlador ou coercivo, abuso económico e abuso psicológico ou emocional.
Uma criança que vê, ouve ou sofre os efeitos da violência doméstica é tratada pela lei como vítima por direito próprio. A violência em nome da «honra» e o casamento forçado são formas de abuso e estão abrangidos pelos procedimentos de safeguarding.
Os sinais em adultos podem incluir: medo do parceiro, um parceiro que responde por eles, lesões sem explicação, falta de acesso a dinheiro, isolamento dos amigos. Se achar que uma pessoa pode estar em perigo agora, ligue para o 999.
Negligência e autonegligência em adultos
Procure sinais de maus cuidados por parte de terceiros, como fome, úlceras de pressão, roupa suja, medicamentos em falta ou falta de aquecimento. Observe também os hábitos da própria pessoa: não comer, acumulação extrema, viver em condições inseguras.
Os indicadores não são prova
- As nódoas negras podem ser acidentais. O comportamento pode ter outras causas.
- Não interrogue a pessoa para «descobrir» o que aconteceu. Não investigue.
- Comunique o que viu e ouviu ao responsável pelo safeguarding e deixe que as pessoas com formação decidam.
- Se tiver dúvidas, comunique. É melhor uma preocupação que se revela infundada do que uma preocupação que nunca foi levantada.
Pontos-chave
- Crianças: abuso físico, emocional e sexual, e negligência.
- A violência doméstica inclui o controlo coercivo e o abuso económico. As crianças que a presenciam também são vítimas.
- O abuso entre crianças existe e nunca é «brincadeira».
- Notar, registar, comunicar. Não investigar.