Alegações, limites, encaminhamentos para o DBS e whistleblowing

Quem trabalha com crianças e adultos em risco ocupa uma posição de confiança. O safeguarding inclui manter a sua própria conduta segura e falar sobre a dos outros.

Limites profissionais

• Mantenha as relações profissionais. Não dê números de telefone pessoais nem adicione as pessoas que apoia às suas redes sociais privadas.
• Evite ficar a sós com uma criança ou um adulto em risco num espaço fechado. Se não for possível evitá-lo, avise um colega e deixe as portas abertas.
• Não dê prendas, favores ou tratamento especial e tenha cuidado ao aceitá-los.
• Não use contacto físico de forma que possa ser mal interpretada. Siga a política do empregador.
• Não tire fotografias com um telemóvel pessoal.
• Nunca tenha uma relação sexual ou amorosa com uma criança nem com uma pessoa a seu cargo. Ao abrigo da Sexual Offences Act 2003, é crime uma pessoa numa posição de confiança em certos contextos, como a educação e os cuidados, ter atividade sexual com uma criança com menos de 18 anos relativamente à qual ocupa essa posição, mesmo que a criança concorde.
• Comunique cedo os seus próprios erros e quase-incidentes.

Alegações sobre funcionários

Há uma alegação quando se diz que um funcionário ou voluntário:

• se comportou de uma forma que prejudicou, ou pode ter prejudicado, uma criança;
• pode ter cometido um crime contra uma criança;
• se comportou para com uma criança de uma forma que sugere que pode representar um risco;
• se comportou de uma forma que sugere que pode não ser adequado para trabalhar com crianças.

O que fazer:

1. Não investigue e não confronte a pessoa.
2. Comunique de imediato à pessoa que a política indica. Numa escola, é o diretor. Se a alegação for sobre o diretor, comunique ao presidente do conselho de administração (chair of governors or trustees).
3. O empregador (numa escola, o case manager) tem de discutir a alegação com o Local Authority Designated Officer (LADO) sem demora, seguindo os procedimentos locais. O LADO supervisiona as alegações e aconselha o empregador.
4. Mantenha a confidencialidade. Não conte a terceiros.

Alguns empregadores tratam também as preocupações de baixo nível (low-level concerns): comportamento que não atinge o limiar de uma alegação, mas não é coerente com o código de conduta. Comunique-as também. Ajudam a detetar padrões cedo.

Quanto aos adultos, aplicam-se a equipa de proteção de adultos da autarquia e os procedimentos do empregador, juntamente com o regulador dos serviços de cuidados.

Encaminhamentos para o DBS e impedimentos

O Disclosure and Barring Service (DBS) decide se uma pessoa deve ser impedida de trabalhar com crianças, com adultos ou com ambos. Ao abrigo da Safeguarding Vulnerable Groups Act 2006, um empregador ou organização de voluntariado que afaste alguém de uma atividade regulamentada porque essa pessoa prejudicou, ou pode ter prejudicado, alguém tem de a encaminhar para o DBS. Não encaminhar quando é exigido pode ser crime. Uma verificação do DBS mostra a informação existente no dia da verificação. Não é uma garantia sobre a pessoa. A Escócia usa o Disclosure Scotland e a Irlanda do Norte usa o AccessNI.

Whistleblowing

Pode levantar uma preocupação sobre más práticas, o incumprimento da política ou irregularidades da própria organização.

• Comece pelo seu gestor ou pela política de whistleblowing.
• Se isso não for adequado, recorra a uma pessoa sénior, a um administrador (trustee ou governor) ou ao regulador (por exemplo, o Ofsted, a Care Quality Commission ou a Charity Commission).
• A Public Interest Disclosure Act 1998 protege os trabalhadores que fazem uma revelação protegida (protected disclosure) contra o despedimento e o mau tratamento. Tem de acreditar razoavelmente que o que comunica indica irregularidades e que comunicá-lo é do interesse público. Não precisa de provas.
• A NSPCC Whistleblowing Advice Line é o 0800 028 0285 e é gratuita para adultos preocupados com o tratamento das crianças no local onde trabalham.

Pontos-chave

• Mantenha os limites profissionais. Comunique cedo os erros.
• Comunique de imediato as alegações sobre funcionários. O empregador contacta o LADO.
• Os empregadores têm de encaminhar para o DBS quem prejudicou terceiros.
• O whistleblowing é protegido por lei quando acredita razoavelmente que a revelação é do interesse público.