Milhões de pessoas no Reino Unido trabalham diante de um ecrã: em escritórios, lojas, call centers, armazéns, escolas e em casa. O trabalho com ecrãs parece seguro. Mal feito, causa dores, olhos cansados, dores de cabeça e stresse. A lei pede aos empregadores que o evitem.
DSE significa display screen equipment (equipamentos com ecrã de visualização). Abrange qualquer dispositivo com ecrã alfanumérico ou gráfico: computadores de secretária, portáteis, tablets, smartphones usados para o trabalho e outros ecrãs, como os de uma caixa registadora ou de um posto de comando.
A lei principal
- O Health and Safety at Work etc. Act 1974 (HSWA, lei de 1974 sobre saúde e segurança no trabalho) é a principal lei de saúde e segurança na Grã-Bretanha. Os empregadores têm de zelar pela saúde e segurança dos seus trabalhadores na medida do razoavelmente exequível. Os trabalhadores têm de ter cuidado razoável e cooperar.
- O Management of Health and Safety at Work Regulations 1999 exige que os empregadores avaliem os riscos. Exige também que os trabalhadores usem o equipamento como foram instruídos.
- O Health and Safety (Display Screen Equipment) Regulations 1992, alterado em 2002, contém as regras pormenorizadas sobre o trabalho com ecrãs. Este curso trata deste regulamento.
A Health and Safety Executive (HSE), a autoridade britânica de saúde e segurança no trabalho, faz cumprir a lei e explica-a. O seu guia L26, Work with display screen equipment, explica o regulamento em pormenor. O seu folheto curto INDG36, Working with display screen equipment (DSE): a brief guide, foi escrito para os empregadores, mas também é útil para os trabalhadores. Em alguns locais de trabalho, como escritórios e lojas, a lei é aplicada pelas autoridades locais.
O que o regulamento pede aos empregadores
O regulamento fixa uma lista curta de deveres. Em palavras simples, o empregador tem de:
- avaliar os postos de trabalho dos utilizadores de DSE e reduzir os riscos encontrados (regulamento 2);
- garantir que os postos cumprem os requisitos mínimos do Anexo (Schedule) do regulamento (regulamento 3);
- planear o trabalho de modo que os utilizadores tenham pausas ou mudanças de atividade (regulamento 4);
- proporcionar e pagar um exame aos olhos e à vista quando um utilizador, ou alguém prestes a sê-lo, o peça, e pagar óculos especiais em alguns casos (regulamento 5);
- dar aos utilizadores formação sobre o uso do seu posto (regulamento 6);
- dar aos utilizadores informação sobre os riscos e as medidas tomadas (regulamento 7).
Vai encontrar cada um destes pontos nas lições seguintes.
Quem está abrangido
O regulamento protege os utilizadores e, em alguns casos, os operadores. Utilizador é um trabalhador que usa habitualmente DSE como parte significativa do seu trabalho normal. Operador é um trabalhador independente que faz o mesmo. A lição seguinte explica como saber se é utilizador.
O regulamento não se aplica a alguns equipamentos. As principais exceções são as cabinas de condutores ou de comando de veículos ou máquinas, os sistemas informáticos de um meio de transporte, os sistemas destinados sobretudo ao uso público e os sistemas portáteis que não são usados de forma prolongada. Estão também excluídos as calculadoras, as caixas registadoras e os equipamentos com um pequeno ecrã de dados ou de medição necessário para usar o próprio equipamento, bem como as máquinas de escrever de janela (regulamento 1(4)).
O que o regulamento não faz
O regulamento não proíbe nenhum tipo de equipamento e não fixa um número máximo legal de horas diante de um ecrã. Não indica nenhum curso ou certificado em particular. Pede aos empregadores que olhem para o posto real e para o trabalho real, e que corrijam o que estiver mal.
Pontos-chave
- O DSE Regulations 1992 (alterado) é a lei principal sobre o trabalho com ecrãs.
- A HSE L26 explica a lei em pormenor. O INDG36 é o guia curto.
- Os empregadores têm de avaliar os postos, planear pausas, pagar os exames à vista e dar formação e informação.
- Os deveres abrangem portáteis, tablets e smartphones, não só os computadores de secretária.
- Os trabalhadores também têm de ter cuidado e cooperar com as medidas do empregador.