Nem todos os que tocam num computador são utilizadores segundo o regulamento DSE. A palavra tem um sentido jurídico e decide quem recebe uma avaliação, um exame à vista e formação.
Quem é utilizador
Utilizador é um trabalhador que usa habitualmente DSE como parte significativa do seu trabalho normal (regulamento 1). A HSE resume assim: o regulamento aplica-se aos trabalhadores que usam DSE todos os dias, em períodos contínuos de uma hora ou mais. Não se aplica a quem usa DSE raramente ou apenas por pouco tempo. Outros sinais de que alguém é utilizador:
- depende dos DSE para fazer o seu trabalho;
- tem de passar informação para o ecrã ou a partir dele com rapidez;
- o trabalho exige elevados níveis de atenção e concentração.
Quem consulta algo no computador uns minutos de vez em quando provavelmente não é utilizador. Um operador de call center, um escriturário de contabilidade ou um designer quase de certeza que é. Em caso de dúvida, pergunte ao empregador. Cabe-lhe a ele decidir, e a resposta deve seguir os factos do seu trabalho, não o nome da sua função.
Os empregadores devem também pensar nas pessoas que não são utilizadores claros. Ao abrigo do Management Regulations, têm o dever de avaliar todos os riscos para o seu pessoal.
A avaliação do posto de trabalho (regulamento 2)
Um posto de trabalho não é só a secretária. Inclui o ecrã, o teclado, o rato, o software, a cadeira, a secretária, o espaço à volta e o ambiente de trabalho, como a iluminação e o ruído. Inclui também a forma como o trabalho está organizado.
O empregador tem de avaliar o posto de cada utilizador e reduzir os riscos que a avaliação encontrar. Na prática, isto significa:
- olhar para o equipamento, o mobiliário, o ambiente e as tarefas;
- falar com o utilizador sobre dores, problemas de visão e a sua forma de trabalhar;
- registar as conclusões importantes e as medidas a tomar (um empregador com cinco ou mais trabalhadores tem de as pôr por escrito);
- fazer o que a avaliação indica, num prazo razoável;
- rever a avaliação quando algo mudar.
Uma avaliação DSE pode ser feita por um avaliador com formação, ou pelo próprio utilizador com uma lista de verificação, desde que tenha tido formação adequada. Depois, um avaliador com formação deve analisar os resultados, esclarecer dúvidas e garantir que os problemas são corrigidos. O software pode ajudar, mas a HSE diz que, por si só, não é uma avaliação. A HSE publica uma lista de verificação gratuita para postos DSE (CK1).
Quando a avaliação tem de ser revista
Reveja-a se:
- o utilizador passa a ter equipamento ou mobiliário novos;
- o posto é mudado de sítio ou a disposição muda;
- o trabalho muda de forma que afete o trabalho com o ecrã;
- o utilizador se queixa de dor ou desconforto, ou desenvolve um problema de saúde;
- a avaliação deixa de ser válida por qualquer outro motivo.
O regulamento 2 diz que a avaliação deve ser revista se houver razão para suspeitar de que já não é válida ou se tiver havido uma alteração significativa. A lei não fixa uma data de revisão.
Recém-chegados e pessoas com necessidades diferentes
Um trabalhador recém-chegado deve ser avaliado pouco depois de começar e, se possível, antes de longos períodos de trabalho. Algumas pessoas precisam de mais ajuda: quem tem uma deficiência, uma doença de longa duração, uma lesão recente ou uma gravidez pode precisar de alterações no equipamento ou na forma de trabalhar. O empregador deve falar com elas e fazer ajustamentos razoáveis.
Postos partilhados (hot-desking)
Quando várias pessoas partilham uma secretária, o empregador deve garantir que cada uma consegue ajustar o posto à sua medida. Um guia de ajuste curto e simples na secretária ajuda. A HSE diz que os trabalhadores que mudam de secretária com frequência devem fazer uma avaliação de riscos básica de cada secretária que usam, e continuam a precisar de formação.
Pontos-chave
- O utilizador usa habitualmente DSE como parte significativa do trabalho normal: nas palavras da HSE, todos os dias, em períodos contínuos de uma hora ou mais.
- O empregador tem de avaliar o posto, agir em função das conclusões e rever quando as coisas mudarem.
- Um utilizador com formação consegue muitas vezes fazer uma autoavaliação, mas o empregador tem de agir em função dela.
- Avise o empregador quando mudar de posto ou tiver sintomas.