Os últimos deveres do regulamento DSE dizem respeito às pessoas: a formação, a informação e o papel de cada um. Esta lição mostra também o que o empregador continua a ter de fazer, seja qual for o certificado que tenha.
Formação (regulamento 6)
O regulamento 6 exige que o empregador dê a um utilizador formação adequada em saúde e segurança. A formação tem de abranger o uso do posto de trabalho. Tem de ser dada:
- quando a pessoa passa a ser utilizadora pela primeira vez (antes de começar);
- sempre que o posto seja substancialmente alterado e o utilizador precise de aprender a trabalhar com a alteração.
Uma boa formação explica como ajustar a cadeira e o ecrã, como montar o teclado e o rato, como arrumar a secretária, porque são importantes as pausas, como reconhecer os primeiros sintomas e como os comunicar. O tempo de formação é tempo de trabalho.
Informação (regulamento 7)
O regulamento 7 exige que o empregador dê aos utilizadores (e, em alguns pontos, aos operadores independentes) informação adequada sobre:
- todos os aspetos de saúde e segurança relativos aos seus postos de trabalho;
- as medidas tomadas para cumprir o regulamento (por exemplo, a avaliação, as pausas e os exames à vista);
- como estão organizadas as pausas e mudanças de atividade;
- como estão organizados os exames à vista e como pedir um.
A informação tem de ser compreensível para quem a recebe. Se um trabalhador não lê bem inglês, o empregador deve encontrar outra forma.
O que este curso faz e não faz
Este curso ensina-lhe as regras gerais do trabalho com ecrãs no Reino Unido. É um certificado de conclusão, não uma qualificação acreditada nem regulada. Não substitui o que o seu empregador tem de fazer. O empregador continua a ter de:
- decidir quem é utilizador;
- fazer a avaliação do posto de cada utilizador, incluindo os que estão em casa, e agir em função das conclusões;
- informá-lo sobre o seu próprio posto, equipamento e medidas;
- planear as pausas ou mudanças de atividade;
- pagar os exames à vista a pedido e, quando necessário, óculos corretores básicos para o trabalho com ecrã;
- dar-lhe formação sobre o seu posto, e de novo se mudar;
- rever a avaliação quando as coisas mudarem ou quando comunicar sintomas.
Os seus deveres
Ao abrigo do HSWA e do Management Regulations, tem de:
- cuidar razoavelmente da sua própria saúde e segurança e da dos outros;
- cooperar com o empregador;
- usar o equipamento e o posto como foi instruído;
- avisar o empregador de problemas, como dor, dificuldades de visão ou uma cadeira avariada;
- pedir uma avaliação, uma organização de pausas ou um exame à vista se precisar;
- não alterar nem danificar o equipamento fornecido para a sua proteção.
Trabalhador, empregador e HSE
Se achar que o empregador não cumpre o regulamento, fale primeiro com o supervisor, com um representante de segurança ou com o responsável pela saúde e segurança. Se nada acontecer, pode contactar a HSE ou a autoridade local, conforme o local de trabalho. O empregador não pode tratá-lo injustamente por levantar uma preocupação real de saúde e segurança.
Manter-se atualizado
A lei não fixa uma data para repetir a formação em DSE, mas esta deve ser repetida se o posto ou o trabalho mudarem substancialmente. Muitos empregadores repetem uma breve atualização de poucos em poucos anos. O equipamento e as formas de trabalhar mudam sempre, por isso vale a pena ler as orientações atuais em hse.gov.uk.
Pontos-chave
- Regulamento 6: formação quando alguém passa a ser utilizador e quando o posto muda.
- Regulamento 7: informação sobre o posto, as medidas tomadas, as pausas e os exames à vista.
- O empregador continua a ter de avaliar, agir, planear pausas e pagar os exames à vista e os óculos básicos.
- Tem de cooperar, usar o equipamento como foi instruído e comunicar os problemas cedo.