Muita gente trabalha em casa parte ou todo o tempo. O regulamento DSE não para à porta do escritório. As orientações da HSE sobre o trabalho em casa com equipamentos com ecrã de visualização explicam como se aplica.
Aplica-se a mesma lei
A HSE diz que o regulamento DSE pode aplicar-se aos trabalhadores que trabalham em casa de forma permanente ou a longo prazo, e aos que dividem habitualmente o tempo entre o local de trabalho e casa (trabalho híbrido). Tal como no local de trabalho, são utilizadores se trabalharem com DSE todos os dias, em períodos contínuos de uma hora ou mais. Se for um utilizador desse tipo, o seu empregador tem de:
- avaliar o seu posto em casa e reduzir os riscos;
- dar-lhe informação e formação;
- planear o trabalho para que tenha pausas ou mudanças de atividade;
- proporcionar-lhe um exame aos olhos e à vista se o pedir.
O empregador não é responsável pela casa em si. É responsável pela atividade de trabalho e pelo equipamento usado no trabalho. Isto inclui o ecrã, o teclado, a cadeira e a forma como o trabalho está organizado.
A avaliação em casa
- O empregador deve fazer uma avaliação DSE de cada utilizador que trabalha em casa. A HSE diz que, na maioria dos casos, o empregador não precisa de visitar a casa: o trabalhador pode fazer uma autoavaliação, desde que tenha tido formação adequada, por exemplo sobre como usar uma lista de verificação.
- Quando um trabalhador usa DSE em casa e no escritório (trabalho híbrido), a avaliação deve abranger ambos.
- Os trabalhadores em casa podem não precisar de mobiliário de escritório, mas o empregador deve verificar se o equipamento próprio deles é adequado.
- O regulamento não se aplica aos trabalhadores que usam DSE em casa apenas ocasionalmente ou por pouco tempo.
O que um empregador deve fazer por um trabalhador em casa
- Manter o contacto, para o trabalhador não se sentir isolado, e interessar-se pelo seu bem-estar.
- Fornecer uma lista de autoavaliação DSE e formar o trabalhador para a usar.
- Fornecer o equipamento que a avaliação mostre ser necessário, como uma cadeira, um elevador, um teclado e um rato separados. A HSE diz que não se pode cobrar isso aos trabalhadores. O empregador tem de agir em função do que a avaliação revelar.
- Fazer uma avaliação de riscos do trabalho, incluindo o trabalho isolado, o stresse e a saúde mental.
- Manter o contacto para que o trabalhador possa comunicar problemas.
- Dar instruções claras sobre as pausas e o horário de trabalho.
O que pode fazer em casa
- Monte o melhor sítio que conseguir. Uma mesa e uma cadeira adequada são melhores do que um sofá ou uma cama.
- Siga os conselhos deste curso: ecrã à distância de um braço e à altura dos olhos, teclado e rato perto, pés apoiados.
- Use um teclado e um rato separados e um elevador com o portátil.
- Aproveite a luz do dia, mas evite o encandeamento no ecrã.
- Faça pausas regulares. Em casa é fácil continuar durante horas sem parar.
- Comunique ao empregador a dor ou outros problemas. Não espere pela próxima revisão.
- Mantenha uma separação clara entre trabalho e descanso.
Empregador ou trabalhador
O empregador é responsável pela avaliação, a formação, as pausas e os exames à vista. O trabalhador tem de cooperar: usar bem o equipamento, seguir a formação, fazer a autoavaliação com honestidade e comunicar os problemas. Os trabalhadores têm também de informar o empregador de qualquer alteração no posto de trabalho.
Pontos-chave
- O regulamento DSE aplica-se aos utilizadores que trabalham em casa a longo prazo ou em regime híbrido, além de no local de trabalho.
- O empregador é responsável pela atividade de trabalho e pelo equipamento, não por toda a casa.
- Um trabalhador com formação consegue geralmente fazer uma autoavaliação; normalmente não é preciso uma visita a casa, mas o empregador tem de agir em função dos resultados.
- Faça pausas, monte o posto e comunique os problemas cedo.